Professores analisam primeiro emprego, incentivo às empresas e fim dos impostos
Propostas
Anaí Caproni (PCO)
Cancelar o repasse de impostos para o Estado e a União; eliminar o imposto sobre os trabalhadores e revogar taxas; parar privatizações e expropriar os bancos. Reduzir a carga de trabalho para 35h semanais e subir o salário mínimo para R$ 1500.
Ciro Moura (PTC)
Reduzir o ISS (Imposto sobre serviços), que hoje é de 5%, em São Paulo, para trazer de volta ao município as empresas que se instalaram no interior em busca de impostos menores.
Edmilson Costa (PCB)
Superar o sistema capitalista e construir uma sociedade comunista com a criação de Conselhos Populares que controlariam o orçamento municipal.
Geraldo Alckmin (PSDB)
Criar a Agência de Desenvolvimento, em parceria com a iniciativa privada. Pretende formar pólos auto-sustentáveis, valorizar micro e pequenas empresas e diminuir os impostos.
Gilberto Kassab (DEM)
Promover a inserção profissional de jovens de baixa renda; dobrar o programa São Paulo Confia, baixando os juros com recursos municipais; e reduzir a carga tributária individual, isentando os autônomos de ISS, por exemplo.
Ivan Valente (PSOL)
Renegociar a dívida interna com a União e cobrar a dívida ativa do município para aumentar o orçamento da prefeitura e os investimentos na cidade. Desenvolver políticas públicas de geração de emprego para a população jovem.
Levy Fidélix (PRTB)
Sua proposta é criar um Banco Municipal, que concentrará o orçamento do município de São Paulo e visará centralizar as finanças. O Banco também agregaria o pagamento da folha de funcionários municipais e fornecedores.
Marta Suplicy (PT)
Pretende estimular os jovens na economia criativa e apoiar seu empreendedorismo. Quer desburocratizar a abertura de negócios e transferir tecnologia para pequenas empresas e empreendimentos emergentes, a fim de criar empregos.
Paulo Maluf (PP)
Regularizar a profissão do camelô, trazer de volta o Sacolão Popular, com alimentos pela metade do preço. Dar incentivos fiscais para empresas comerciais e industriais se deslocarem para a ZL. Criar empregos com as grandes obras.
Renato Reichmann (PMN)
Gastar parte do recurso das obras nas comunidades que as receberão, induzindo o contratante, por meio de incentivos, a usar materiais, mão-de-obra e serviços locais.
Soninha Francine (PPS)
Usar o poder de compra da Prefeitura para estimular o desenvolvimento local e o respeito ao meio ambiente. Investir na capacitação e inserção de jovens no mercado de trabalho, bem como de pessoas com deficiência e pessoas em situação de rua.
Análise
A utilização dos recursos da prefeitura para promover o desenvolvimento local, segundo o professor Adriano Biava, da FEA-USP, depende de estudos que comprovem a capacidade da região em atender as demandas do município. Ele acredita que o uso de serviços locais nas obras da prefeitura deveria ser imposto nas licitações em vez de aparecer em forma de incentivos.
Quanto à inserção dos jovens no mercado de trabalho, Biava a considera mais como um objetivo que uma medida, pois falta indicar os mecanismos de ação. “É um modo de angariar votos”, explica. O também professor da FEA, Hélio Zylberstajn, acrescenta que as propostas para o emprego são demagogia, pois a prefeitura pouco pode fazer nessa área.
O mesmo acontece com os impostos, já que a maioria que incide sobre os trabalhadores está no âmbito federal. “O prefeito pode lutar contra eles, mas não revogá-los”, diz Biava. Segundo o professor, a isenção do ISS (Imposto Sobre Serviços) para autônomos, apesar de estar ao alcance da prefeitura, é uma medida mais administrativa que de justiça social, pois quem o paga normalmente tem condições para isso.
As taxas são outro ponto muito criticado. No entanto, Biava acredita que sua aplicação não está totalmente errada, pois ela busca fazer uma cobrança mais justa do uso dos serviços públicos. Por exemplo, a inclusão da taxa do lixo no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) fez com que todos pagassem o mesmo, independentemente da quantidade de resíduos produzidos.
Em relação ao incentivo para abertura de empresas, Biava afirma que o programa do candidato Gilberto Kassab é viável por ser pequeno se comparado às necessidades totais. “Reduzir a taxa de juros é possível, mas o alcance é muito reduzido, porque o mercado é dominado por importações e contrabando”, explica.
Quanto à proposta de Alckmin, a “Agência de Desenvolvimento”, Biava diz que, na realidade, ela submete o Estado à iniciativa privada, em vez de promover uma parceria. Já o plano de Marta Suplicy de transferir tecnologia para pequenas empresas, apesar de meritório, é genérico.