Falta apenas decidir novo formato de eleição para reitor; comunidade universitária quer órgão autônomo para alterar regras
O Conselho Universitário (Co) está reformando o estatuto da USP, documento que reúne as principais normas da universidade. Foram aprovadas novas regras para a organização administrativa e a carreira docente, e está em andamento projeto de modificação da eleição para reitor.
O desenho administrativo da USP foi aprovado em dezembro com o objetivo de descentralizar a gestão e acelerar licitações e reformas (leia mais sobre as mudanças na carreira docente). A nova redação do estatuto transforma as prefeituras dos campi em coordenadorias e cria uma assistência técnica na USP Leste, uma diretoria administrativa no gabinete da reitora e duas coordenadorias – para o campus de Lorena e o quadrilátero Saúde/Direito. A nomeação dos coordenadores, prerrogativa da reitora Sueli Vilela, já foi iniciada e deve ser concluída até junho.
As coordenadorias terão órgãos regionais de assessoria jurídica, projeto e execução de obras, cooperação internacional, assistência social e comunicação social, com autonomia de decisão e execução. A medida, apoiada por todos os diretores de unidades, visa agilizar procedimentos que dependiam da Administração Central.
O representante discente Pedro Barros afirma que a descentralização administrativa foi acompanhada de uma concentração de poder, pois cargos-chave da nova estrutura serão indicados pela reitora. A opinião é compartilhada pelo presidente da Adusp, Otaviano Helene. “Descentralizar significa compartilhar poder e orçamento, mas isso não ocorreu”, diz. Ele afirma que o formato fatiado dificulta a percepção do que está sendo implementado e contribui para tirar a reforma de foco.
A Comissão de Reforma do Estatuto (CRE), encarregada da redação dos novos artigos, também trabalha com uma proposta de eleição para reitor que substituiria os atuais dois turnos pelo turno único, do qual participariam todas as congregações e conselhos. No formato em vigor a lista dos candidatos mais votados pelas congregações é submetida a um segundo turno, do qual participam somente integrantes dos cinco conselhos centrais da USP.
A CRE é presidida pelo professor João Grandino Rodas, diretor da Faculdade de Direito e presidente da Comissão de Legislação e Recursos. Há rumores de que Rodas seria candidato à sucessão da reitora.
Reforma de gabinete
O Diretório Central de Estudantes (DCE) e a Associação dos Docentes da USP (Adusp) questionam a falta de participação no processo e denunciam conflitos de interesse, pois os conselheiros que aprovaram a reforma foram eleitos sob as regras do atual estatuto. Consideram necessário reformar as regras da USP, mas para isso defendem a eleição de um órgão soberano em relação ao Co, amplo e paritário – a chamada “Estatuinte”.
Ester Rizzi, representante discente e integrante da CRE, afirma que as nove reuniões realizadas nos campi da USP para apresentar as linhas gerais da reforma serviram para dar um “verniz democrático” ao processo, pois não divulgavam o texto dos artigos modificados. Na reunião realizada no campus de Ribeirão Preto, o professor José Marcelino de Rezende Pinto, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (FFLCRP), definiu o atual estatuto da USP como “filho temporão da ditadura” e questionou a legitimidade do Co para realizar a reforma, reivindicando uma Estatuinte própria, em entrevista publicada no site USP Online.
Para o DCE a reforma é tímida e mantém a atual concentração de poder. Gabriela Hipólito, diretora da entidade, cita como exemplo de falta de democracia na USP o fato da Univesp ter sido aprovada mesmo com a maioria da comunidade universitária sendo contrária ao ensino a distância.
O Co tem 108 integrantes e representa de forma desproporcional a comunidade acadêmica. Os professores titulares, que são 16,4% da carreira, têm 70,4% dos assentos (76), enquanto os professores doutores, que são 53,7% da carreira, têm 1,9% das cadeiras (2). Os alunos de graduação estão representados em 7,4% dos assentos (8). As duas sessões do Co que aprovaram a reforma foram realizadas no IPEN, lugar restrito do campus que conta com proteção militar, prática que se tornou rotineira para evitar manifestações políticas.
O JC tentou contato com o professor Rodas por quatro dias, sem sucesso. Segundo um de seus secretários, ele estava com a agenda cheia fora da Faculdade de Direito, da qual é diretor. “A Reitoria tem prioridade”, justificou.
Estatuinte estava previsto no Congresso da USP
A convocação de uma “Estatuinte”, órgão composto por estudantes, professores e funcionários eleitos exclusivamente para reformar o estatuto, foi uma das principais reivindicações do movimento de ocupação da Reitoria. O V Congresso da USP, conquista da ocupação que estava no calendário oficial da universidade de 2008, tinha como pauta a reforma do estatuto. Mas acabou não realizado.