Dissidência entre oposição e DCE impede aplicação de resoluções da Assembléia
Na assembléia geral dos estudantes do dia 7, o Território Livre defendeu início imediato da greve dos estudantes, mas a assembleia votou contra. Depois de todas as suas propostas terem sido negadas, membros do grupo jogaram objetos na mesa mediadora e subiram, interrompendo a assembleia. Na anterior, em 28 de abril, o grupo propôs uma carta a ser entregue à Reitoria em que exigia a total autonomia dos estudantes em relação à gestão do espaço, sem interferência da mesma. A proposta foi acatada no momento. Por razão de desentendimentos e falta de um plano claro, as reivindicações dos estudantes ainda não são de conhecimento da Reitoria.
“Acho que foi um erro não deixarmos claro na Assembléia o que seria feito com a carta, se seria entregue em ato, ou numa reunião de negociação com a Reitoria”, disse Júlia Almeida, diretora do DCE. A tarefa de entregá-la recairia sobre o comitê de mobilização. O comitê, que é um grupo criado para a execução do que é decidido pelas assembléias, no entanto, foi abandonado pelo DCE no dia 30 de Abril.
Júlia justifica o ato, “principalmente pelo aparelhamento feito pelo Território Livre no comitê”. Em sua opinião, os militantes do Território Livre estariam encaminhando suas próprias pautas ao invés de simplesmente acatar as decisões tomadas pela Assembléia. “O papel do comando [comitê de mobilização], é aplicar as resoluções dos estudantes, como a questão das principais pautas da primeira Assembléia [dia 23]: mudanças no financiamento da universidade, Univesp e repressão [multas aplicadas pela ocupação de 2007]. Mesmo sendo essas as principais pautas, o comando votou que o foco da semana seria o espaço estudantil”.
Já para o grupo Território Livre, que compõe hoje a maior parte do comitê, é o DCE que passa por cima das decisões democráticas, ao desconsiderar um comitê criado pela própria Assembléia no dia 24 de abril. Um exemplo foram as dificuldades do grupo de comunicações do comitê: o acompanhamento online dos acontecimentos seria disponibilizado no site do DCE, que se negou a passar a senha de administrador para pessoas de fora da gestão. “A senha do sub-site que eles mandaram não funcionava, e durante todo o dia 28 [dia da segunda Assembléia na ocupação] ficou fora do ar. Por isso criamos um blog da ocupação”, explicou Ana Beatriz Moreira, militante do Território Livre.
A partir da cisão, o DCE e o comitê de mobilização passaram a atuar de formas distintas. Foi decidido pelo comitê que a carta seria entregue durante a paralisação, no dia 5, antes de um debate que deveria ocorrer na sede do DCE. A gestão da entidade, no entanto, conduziu os estudantes para um debate que já acontecia no vão da História. “Tínhamos tido já todo o trabalho de fazer cartazes e rodar panfletos com a programação, e só na hora descobrimos que estava tendo outra programação com o DCE”, explicou Ana.
A assessoria de imprensa da Reitoria, quando consultada, mostrou desconhecimento acerca do documento e ressaltou que não planeja tomar nenhuma medida legal visto que os estudantes estão ocupando um local que já lhes pertence – a sala do DCE – e não interferindo nos outros espaços.
A carta, no entanto, marca uma mudança nas reivindicações estudantis referentes ao centro de vivência. Até então, o foco da ocupação era o reconhecimento formal de um acordo de 2006 que prevê o repasse direto aos estudantes de 70% do aluguel cobrado do comércio que se instalaria no local, sendo que os outros 30% seriam para a manutenção do espaço. A oferta da Reitoria consistia num acordo de ocupação provisório em que não estavam previstos os repasses. Após a ocupação, dia 27, a Reitoria teria se mostrado disposta a acatar as bases do acordo de 2006. Os estudantes responderiam com a carta, que reivindica o controle sem interferências da Reitoria, não só sobre a sala do DCE, mas também de todo o centro de vivência – que também abriga uma unidade da Edusp, a Farmusp e a sede da APG (Associação dos Pós-graduandos).
Histórico
Até 2006, os repasses aos estudantes dos aluguéis do centro de vivência eram feitos de forma informal. “Na verdade o espaço foi abandonado aos poucos. Com o passar do tempo, as entidades [DCE e APG] começaram não a captar, mas a gerir os aluguéis”, conta Gilmar Costa, diretor do DCE na gestão de 2006, que iniciou as negociações da reforma. “O prédio estava muito degradado. Aí começaram as discussões para reformar o lugar. Foi inclusive criada, oficialmente, pela Prefeitura do Campus, uma comissão paritária pra cuidar do processo”.
Segundo Gilmar, era do interessede ambas as partes, Reitoria e estudantes, que tinham dificuldades em cobrar os aluguéis, acabar com a degradação e a informalidade, por isso conduziram o planejamento da reforma. “Não víamos como problema a gestão do espaço ser por uma comissão paritária. Não nos encarávamos na época em condição de auto gerir o espaço, não que seja o mesmo caso hoje”.
Segundo Kraly Machado, diretora do DCE, a entidade se retirou em 2007, mas não assinou um acordo formal prevendo as condições sob as quais a sede seria devolvida. Isso dificultou a cobrança do acordo de repasses de verbas, um dos principais motivos pelos quais o movimento estudantil ocupou o centro de vivência.
