USP não tem uma política salarial que preveja o reajuste anual dos salários dos funcionários, nem mesmo pela inflação acumulada no período. A categoria negocia todo ano com a Reitoria e, quando não há acordo, a pendência contribui para a instituição das greves, ao lado de reclamações de outra natureza. Comparando-se as pautas de reivindicações dos funcionários da USP nas últimas greves, vê-se ao menos um item em comum, o reajuste e a reposição das perdas salariais (confira abaixo as demandas salariais das últimas greves).
Além do reajuste salarial, a negociação envolve recuperar o poder de compra, deteriorado pela inflação, e repor perdas salariais geradas por esse desgaste. Segundo o Fórum das Seis, entidade que reúne os sindicatos dos funcionários e docentes da USP, Unesp e Unicamp, a perda de poder aquisitivo entre 1989 e 2008 foi de 40%. A referência a 1989 deve-se à implementação da autonomia universitária. Antes disso, funcionários e professores tratavam diretamente com o governo estadual.
Na greve desse ano, dos 16% de aumento requeridos pelos funcionários, 10% diziam respeito à parte das perdas histórias e 6% à reposição da inflação. Por fim, o Sintusp aceitou o reajuste de 6,05% e as perdas anteriores nunca foram recuperadas.
Para o diretor do Sintusp, Claudionor Brandão, é necessária “uma política salarial para reaver as perdas de todos os meses, faltando apenas definir o indexador”, como já existe para os docentes. João Zanetic, presidente da Adusp (Associação dos Docentes da USP), diz que a legislação trabalhista para funcionários e professores é diferente. “Os docentes são autárquicos, ou seja, são regidos pelo Regime Jurídico do Servidor Público. A maior parte dos funcionários está condicionada à CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)”.
Carreira
O plano de carreira do docente abarca três níveis, cuja transição se dá por uma apreciação acadêmica aberta ao público. Já a carreira dos funcionários tem nove níveis e, para avançar profissionalmente, a chefia do departamento os submete a uma avaliação. Em caso positivo, o funcionário é promovido e recebe uma referência, o equivalente a 5% de aumento. Entretanto, Zelito Souza dos Santos, diretor do Sintusp, critica os critérios empregados. “Não há uma avaliação das metas, dos horários, por exemplo. O trabalhador espera que, se for bem avaliado, seja promovido, mas não há nenhuma garantia.”
Zanetic defende critérios de avaliação claros e objetivos e propõe o enxugamento dos nove níveis de carreira dos funcionários, visando diminuir “a dependência do aval burocrático no poder”.
Em 2009, o Sintusp elaborou e tentou implantar um plano de carreira próprio, “mas a Reitoria não aceitou porque disse que o pedido não foi protocolado”, informa Zelito.
