Rede de cursinhos populares pede programa de cotas e aumento de vagas; reitoria descarta ambas as medidas
A rede de cursinhos populares Emancipa conquistou uma audiência pública sobre o tema cotas com a reitoria da Universidade de São Paulo, após uma comissão do movimento social levar a proposta para o reitor durante a realização de um ato pela democratização do ensino superior público em frente à reitoria. Até o momento, a audiência foi protocolada, mas não foi marcada uma data devido a problemas de disponibilidade de agenda do novo reitor, conforme o JC apurou. Na semana que vem ocorre uma reunião entre reitoria, Emancipa, membros da atual gestão do DCE (Diretório Central dos Estudantes) e da APG (associação dos pós-graduandos da USP) com o intuito de definir uma data para a audiência.
De acordo com Maurício Costa, coordenador do Emancipa, o objetivo da auditoria conquistada com a reitoria é reivindicar a democratização do acesso à USP, através da instalação de um programa de cotas na universidade, da expansão de vagas e da luta por mais verbas para a educação de uma forma geral. “Nosso objetivo é a universalização do direito constitucional que é o acesso à educação em todos os níveis; é um direito de todos e um dever do Estado. E as cotas são um meio pra que se chegue a esse direito. Não achamos que a cota resolva o problema nem da educação fundamental nem do ensino superior, mas também não achamos que os estudantes de escola pública devam ser condenados a não entrar na universidade até que o ensino fundamental melhore”, afirma Maurício.
A pró-reitora de graduação da USP, Telma Zorn, descarta a ampliação de vagas e a instalação de um programa de cotas na universidade e acena positivamente para o aperfeiçoamento de todos os programas de inclusão social já existentes na USP. “Não tem que haver ruptura, é preciso aperfeiçoar os programas e caminhar em direção ao ideal de qualidade; não haverá grandes mudanças, mas sim mudanças de idéias, posturas e posições”, afirma Telma.
Dentre essas mudanças, Telma cita a necessidade de currículos mais flexíveis e de maior proximidade com a sociedade. A pró-reitora salientou a obrigação da universidade de manter a equidade e a qualidade em seu desempenho. “Projetos de expansão a USP não deve ter, há projetos para atender de modificação, há rearranjos, reestruturação de carreiras, é preciso ver o mercado e expandir sem prejudicar a qualidade da universidade”, afirma Telma.
Cotas na Uerj e projeto de lei
Maurício destaca o programa de cotas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), em funcionamento desde 2002, como um referencial para um eventual programa de cotas na USP. A Uerj foi a primeira instituição de ensino superior a reservar vagas em seu vestibular, subdivididas em 20% para negros, 20% para alunos de escola pública e 5% para deficientes físicos e minorias étnicas. A universidade exige que os cotistas obtenham desempenho mínimo de 20 pontos no vestibular e que seu limite de renda seja de 630 reais mensais. Atualmente, a Uerj possui cerca de 9 mil cotistas.
A iniciativa do programa de cotas da Uerj partiu do então governador do estado do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, que estabeleceu a reserva de vagas nos vestibulares das universidades estaduais do Rio. Em São Paulo, tramita na Assembléia Legislativa um projeto de lei do deputado estadual Carlos Giannazi (Psol) para estabelecer 50% de cotas para alunos da escola pública, com uma parcela reservada para afro-descendentes, nas três universidades públicas de São Paulo. De acordo com Giannazi, que esteve presente no ato realizado pelo Emancipa em frente à reitoria da USP, o objetivo do projeto de lei é garantir que “a universidade esteja voltada para as camadas populares, alijadas da educação de qualidade”.
Para a pró-reitora, é imprescindível que seja mantida a autonomia da universidade. “A universidade e seus membros têm a obrigação de pensar e oferecer para a sociedade as melhores soluções e as distorções devem ser corrigidas guardando a qualidade do ensino”, afirma. Em sua opinião, o foco principal dos projetos de lei envolvendo o tema cotas não é centrado com o cuidado e a precisão necessários e as questões centrais, como a necessidade do ensino público de qualidade desde o primário, são deixadas de lado.