Falta de equipe médica e conflito de cargos são reclamações de funcionários nas unidades de saúde administradas pela Medicina
Unidades de saúde sob responsabilidade da Fundação Faculdade de Medicina (FFM), em convênio com a própria Faculdade de Medicina da USP, têm apresentado uma série de problemas administrativos, gerando descontentamento de usuários e funcionários. A Fundação administra o projeto “Região Oeste” que iniciou em 2009 como parte de uma estratégia da prefeitura de São Paulo para agilizar a gestão da saúde pública.
A Secretaria de Saúde contratou diversas entidades privadas como “organização social” para, a partir da terceirização, ter mais facilidade na contratação de médicos e serviços. Em vez de ter que realizar concursos, os funcionários são recrutados via CLT, de forma muito mais rápida. Além da FMUSP, outras faculdades de medicina foram contratadas através de suas fundações. A Unifesp, por exemplo, ficou responsável por unidades localizadas na zona sul. A FFM foi contratada para cuidar de 22 unidades.
No entanto, o modelo tem apresentado diversas falhas. Em carta aberta, integrantes do Movimento Popular de Saúde acusavam a Fundação de deixar as equipes médicas desfalcadas na unidade básica de saúde Real Parque. “Desde setembro, quando o clínico geral pediu demissão, não há nenhum médico por aqui”, afirmou Vera Lucia Vieira, em entrevista ao Jornal do Campus. Na região, a Fundação é responsável por contratar duas equipes do Programa Saúde da Família, especializada no atendimento às comunidades. Uma delas era voltada para o atendimento específico de uma comunidade indígena, composta por 600 pessoas.
Crise de gestão
O pronto-socorro Caetano Virgilio, no Jardim Peri-Peri (Butantan) também apresentou reclamações. Um médico que não quis ser identificado afirmou que, apesar da serunidade estar sob responsabilidade da Fundação, os funcionários da prefeitura continuam trabalhando lá. O problema é que a unidade tem agora dois gestores contratados para a mesma função, mas com empregados por diferentes entidades. Isso significa que a Secretaria de Saúde paga dois salários para o mesmo cargo. O funcionário afirmou que há um certo conflito entre os dois gestores.
No caso, a gestão é de responsabilidade da Fundação. Camila Carreiro, diretora executiva do projeto, afirma que o problema realmente existe, mas que não cabe à Fundação demitir ou dispensar funcionários contratados pela prefeitura. Dessa forma, o “gestor” público deveria ser incorporado à equipe médica ou realocado para uma unidade.
O médico do pronto-socorro também disse que um dos principais problemas foi a falta de transparência no processo de transição. Ele, que é contratado diretamente pela secretaria de saúde, afirma que em nenhum momento, eles tiveram informações concretas sobre o contrato com a Fundação e qual era a função de cada um depois da mudança, que, segundo ele, só foi feita pela metade. Isso porque a Fundação apenas “tapou buracos”, mas não trocou a equipe por completo, o que é problemático, sobretudo porque os médicos contratados pela organização sócia recebem cerca de R$ 7000, enquanto salário-base de um médico contratado pela prefeitura é de R$4500.
Camila afirma que a resistência à administração da Fundação se dá porque, depois da mudança, houve um controle mais rígido de horários e do acesso a medicamentos. Ela explica que, no primeiro ano, os funcionários antigos passam por avaliação e depois de um ano eles podem optar em continuar como parte da equipe médica. A Fundação deve prestar contas à Secretaria a cada nova contratação e só recebe por transação efetivada.
No caso das unidades no Real Parque, o projeto é responsável apenas pela contratação de médicos do programa Saúde da Família (PSF). Márcia Ernani, responsável pelo RH do PSF, afirma que de fato, a unidade ficou desfalcada no final de novembro, quando um dos médicos foi demitido e a outra teve de ser afastada por problemas de saúde. Mas, segundo ela, a Fundação contratou uma médica substituta, que acabou responsável pelas duas equipes.
