O mês de maio marca o aniversário de 25 anos do Núcleo de Consciência Negra (NCN) da USP. No entanto, a data, especial por relembrar os tempos de luta e valorização da cultura do povo negro brasileiro, está sendo marcada pelos desafios que a entidade trava com a diretoria da Universidade.
Recentemente, a sede do NCN sofreu uma tentativa de demolição por parte da Reitoria, que tem planos de transformação da área, mas não oferece nenhuma alternativa para o Núcleo se instalar. “A Reitoria quer que o NCN desocupe o barracão onde está localizado, mas nunca nos ofereceu um espaço para nossas atividades e, ainda por cima, não nos contatou para informar que o barracão seria demolido”, conta Leandro Salvático, coordenador do Núcleo.
A ameaça aconteceu no início do ano e foi seguido de uma cobrança pública por parte da Reitoria que, em seu boletim de imprensa – o USP Destaques – acusou o NCN de usar o nome da USP irregularmente, uma vez que a entidade não faz parte da estrutura universitária uspiana. Ainda segundo o boletim, caberia ao Núcleo alterar sua denominação, desvinculando-se da USP, para, assim, poder formalizar a instalação no campus. A Assessoria de Imprensa da Reitoria da USP foi consultada para oferecer a sua versão do que aconteceu no início do ano, mas não respondeu aos e-mails do Jornal do Campus.
Desde então, o NCN passou a desenvolver um convênio com a Comissão Permanente de Políticas Públicas para Inclusão Social (CEPPIS) para garantir um espaço para as pesquisas e ações de cultura e extensão que o Núcleo mantém. No entanto, para assegurar uma sede dentro da USP, os problemas devem ser maiores: “Dependemos dos entraves burocráticos e da vontade política do reitor para avançarmos, e sabemos que enfrentaremos muitas dificuldades”, reconhece Gilberto Américo da Silva, membro do NCN.
Paralelamente à luta pela garantia de uma sede, o Núcleo se mantém na busca por otimizar o acesso da população negra ao ensino superior, principalmente por meio do sistema de cotas sócio-raciais. “Há um reconhecimento de que a população negra é desfavorecida institucionalmente na sociedade brasileira. As cotas, bem como outras ações afirmativas, podem sim reverter esse quadro”, defende Gilberto.
Na USP, atualmente, existe o Inclusp, um sistema que, segundo a Reitoria, busca estimular o ingresso de estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas. Esses estudantes podem ter suas notas da Fuvest aumentadas em até 8%, mas o sistema não prevê qualquer tipo de benefício para alunos pardos ou negros, fato que é criticado pelo membro do NCN: “O Inclusp não um tipo de cota ou ação afirmativa; parece muito mais um paliativo. Ele não é uma ação para aumentar o acesso dos excluídos ao conhecimento, e sequer toca na questão racial, que é um ponto central no debate sobre a inclusão no ensino superior”.
A fim de reformular o Inclusp, o NCN solicitou junto à Reitoria da USP os dados oficiais do sistema. Junto com o professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências HUmanas (FFLCH), Kabengele Munanga, o Núcleo desenvolveu um projeto de estudo que pretende analisar o programa e verificar se seus efeitos são realmente positivos, no que diz respeito à democratização do acesso ao ensino superior. Além disso, o estudo pretende realizar simulações de políticas de ações afirmativas para sugerir mecanismos de inclusão que contemplem a questão racial, agora legitimada pelo STF.