As assembleias estudantis são representativas?

Estudantes falam sobre a legitimidade das deliberações, a pouca expressividade dos alunos em relação a temas políticos, problemas na dinâmica do movimento estudantil e outros fatores que se refletem na organização das assembleias estudantis realizadas na USP
 por Fernando Molina e Nicolas Gunkel

Na USP, a Assembleia Geral Universitária é aberta à participação de todos os estudantes e ocorre bimestralmente em caráter ordinário. Em momentos de efervescência política, sua frequência pode ser ampliada, basta que haja posicionamento favorável da maioria simples dos centros acadêmicos. Segundo o Estatuto do DCE, a assembleia precisa de quórum mínimo de 375 participantes para ter caráter encaminhativo. Se for inferior, suas deliberações passam ao status de indicativas.

A maneira como este processo todo é conduzido sofre diversas críticas do corpo discente uspiano. Afinal, as assembleias estudantis são representativas? Suas deliberações devem ser respeitadas por todos ou apenas por aqueles que votam nas propostas encaminhadas? Qual a legitimidade desse espaço que, com exceção de conjunturas políticas mais intensas, pouco atrai os estudantes da universidade?

Para o aluno de filosofia Márcio Becker Gois, criador de um grupo da USP no Facebook, que realiza assembleias online, o baixo comparecimento nas assembleias convencionais se deve, primeiramente, a uma cultura de intolerância presente nesses ambientes de discussão. “O espaço é hostil. É extremamente frustrante para alguém que queira propor algo diferente, ao chegar a uma assembleia, ser tratado de maneira agressiva e atacado com termos ofensivos pelos participantes que monopolizam esse fórum”.

A organização presencial das assembleias, segundo Gois, também impede que maior número de estudantes de outros campi opine e vote. “Há uma resistência muito grande em absorver as ferramentas de comunicação do século 21 e uma ortodoxia em favor da assembleia, tal qual se fazia na Grécia Antiga”. Para ele, essa logística facilita as chamadas manobras políticas. “Não é interessante para o DCE integrar todos os mais de 90 mil estudantes da USP, pois isso poderia alterar significativamente a concepção ideológica das decisões tomadas.”

Outro ponto comum nas críticas às assembleias é o quórum mínimo de 375 pessoas necessário para encaminhar deliberações. “Esse número é pouco maior que o número de diretores do DCE. Representa 0,3% do total de alunos da universidade inteira”, constata Gois. “São normalmente blocos de estudantes partidários que vão às assembleias para pressionar os resultados das votações. Isso deslegitima um fórum de representação discente que deveria ser plural, aberto ao debate, representando o mais fielmente possível todos os estudantes.”

A completa descrença de Gois no formato, na representatividade e na legitimidade das Assembleias Gerais dos Estudantes é que teve como produto a página virtual, onde mais de 8600 alunos participam das assembleias online. Segundo ele, a plataforma permite um espectro político variado, com estudantes de todos o campi e cursos . “Os quóruns de participação têm sido muito maiores que os das assembleias dos estudantes. O tempo de votação é ampliado para um período de uma a duas semanas e os debates acontecem paralelamente entre os membros do grupo.”

Segundo o presidente do Centro Acadêmico da FEA, João Abreu, a falta de quórum de algumas unidades nas assembleias ocorre porque a divulgação é fraca e, normalmente, o período entre a convocação e a realização é curto. “Infelizmente, isso não pode ser considerado exceção na política estudantil USPiana: há diversos relatos de Centros Acadêmicos que sequer recebem a convocatória da Assembleia”, protesta.

Assim como Gois, Abreu critica a representatividade das assembleias e a legitimidade de suas deliberações. Para ele, até mesmo um quórum de 4 mil pessoas – como os da greve que ocorreu em 2011 – é pouco expressivo para decidir pelos 90 mil estudantes da USP. Ciente da inviabilidade de assembleias com dezenas de milhares de pessoas, Abreu defende um debate em blocos. “A discussão deve ser realizada nas bases, pelos Centros Acadêmicos, que devem discutir e debater o assunto com os estudantes que representam e levar as questões propostas para uma discussão entre todos os CAs”.

Para Abreu, a baixa participação de universitários nas assembleias não deve ser entendida como apatia ou desinteresse pela política, mas sim como fator resultante de um ambiente de debate desacreditado. “As consequências de um movimento estudantil desgastado não podem ser criticadas em si. Na verdade, é a origem deste desgaste que deve ser entendida, identificada e combatida”, afirma.

Gabriel Lindenbach, estudante de geografia e diretor do DCE, opina que o movimento estudantil pouco se dispõe, em um primeiro momento, a dialogar com pessoas que não tenham um prévio interesse em política, o que dificulta uma organização maior dos estudantes. “Mesmo assim, muitos alunos buscam conhecer novas formas de organização e de manifestação. (…) Uma parte acaba se afastando porque o movimento estudantil, mesmo tendo melhorado bastante, ainda é muito fratricida e internista”.

A estudante de letras e diretora do DCE, Luisa D’Avola, acredita que o movimento estudantil enfrenta grande dificuldade na mobilização principalmente por conta do não-reconhecimento oficial por parte da reitoria e das diretorias das unidades, o que impede a realização de atividades em período de aulas. “O ideal seria uma assembleia no horário da aula para que todos pudessem participar. Hoje isso é praticamente impossível. Tentamos, assim, fazer o possível para que os estudantes compareçam às assembleias, isso se dá a partir de passagens em sala, confecção de cartazes, chamados nas redes sociais etc. Mas infelizmente todos estes métodos ainda são fortemente submetidos ao tamanho do movimento frente ao enorme número de alunos”.

Apesar disso, Luisa atenta para a importância da presença dos estudantes na vida política universitária. “Há diversos problemas com a dinâmica do movimento estudantil numa universidade tão grande e plural quanto a USP, mas o principal desafio é cativar os estudantes e convencê-los de que participar da vida política da universidade e mesmo da vida política geral é uma necessidade”.

Segundo ela, este objetivo ainda suplantaria a questão do quórum mínimo, o qual considera coerente de acordo com a avaliação da conjuntura política do movimento estudantil da atualidade. “Não adianta criar um quórum que remeta à concretude do tamanho da USP, algo como 10% de todos os estudantes, se este quórum se tornar um impeditivo para a realização de assembleias, plenárias etc. Como eu disse antes, acho que o centro do desafio é trazer esse mar de estudantes para as assembleias e torná-los parte da vida política da USP”, reforça.

As entrevistas realizadas para a realização dessa matéria podem ser conferidas na íntegra aqui: http://www.jornaldocampus.usp.br/index.php/2013/06/entrevistas-na-integra-para-as-assembleias-estudantis-sao-representativas/