Protestos pedem isonomia nas estaduais paulistas

Funcionários e professores da USP, Unesp e Unicamp reivindicam retomada de discussões entre reitorias e sindicatos e associações de docentes

Na terça-feira, 11, mobilizações simultâneas aconteceram em frente às reitorias da USP, Unesp e Unicamp, seguindo indicativo do Fórum das Seis, que reúne os sindicatos e associações de docentes das três universidades. Funcionários e alunos reuniram-se para exigir a reabertura das negociações com o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) a respeito da Pauta Unificada de Reivindicações/2013 do Fórum.

Alega-se que as negociações foram encerradas pelos reitores, que estabeleceram um índice de 5,39% para reajuste salarial, abaixo dos 11% pedidos pelo Fórum, além de negar a negociação conjunta do restante da pauta proposta pelos sindicatos e associações. “Mais uma vez, o índice foi decidido de forma unilateral”, afirma César Augusto Minto, 1º vice-presidente da Adusp.

Enquanto na Unicamp apenas os servidores técnico-administrativos paralisaram as atividades no dia 11, na UNESP os campi de Bauru, Rosana e Dracena paralisaram as atividades. Docentes da Unesp pararam em São José do Rio Preto e Rio Claro. Na USP, ocorreram paralisações parciais. Sintusp e Adusp apontam que a pequena mobilização nos campi da USP tem relação com as recentes medidas administrativas da universidade a respeito de benefícios e a atual etapa de progressão de carreira aplicada aos funcionários. “A progressão de carreira estabelece uma luta fratricida entre os trabalhadores, porque não há verba para todo o mundo”, afirma Claudionor Brandão, diretor do Sintusp.

Campanha salarial

Uma das reivindicações centrais do Fórum das Seis, presente na Pauta Unificada, é a adoção de tratamento isonômico entre as universidades. “O nó maior é a diferença salarial entre os funcionários das universidades. Há anos defendemos a construção de um sistema único de educação superior no Estado de São Paulo; não faz sentido existir diferença entre nós” diz César Minto.

O Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU) complementa: “Embora a retomada dos pisos salariais seja uma pauta geral, afeta diretamente apenas a Unicamp e a Unesp, já que nestas universidades os pisos salariais são até 56% menores que na USP”. Enquanto o piso dos servidores técnicos administrativos que possuem ensino superior na USP é de R$ 6.040,82, na Unicamp o recebimento é de R$ 3.881,35.

César Minto explica que a reivindicação não é chegar imediatamente ao que os funcionários da USP ganham, mas sim acertar os pisos gradativamente. No dia 21 de maio, quando foi realizada a primeira reunião de negociação com a Unicamp, o reitor José Tadeu Jorge propôs que os trabalhadores esperassem dois anos para retomar o assunto. Na Unesp, entretanto, destaca Minto, não havia nenhuma garantia, o que levou os funcionários a uma mobilização maior em torno do assunto, que figura entre as bandeiras da greve em curso nos campi da universidade.

Deixando de lado a reivindicação de isonomia, o Cruesp discutiu exclusivamente o reajuste salarial, mantendo-o no patamar dos 5,39%, mesmo após os representantes do Fórum das Seis alegarem a insuficiência do índice. O Fórum alega que a reposição de 11% seria corresponde à inflação do período de maio de 2012 a abril de 2013, além de uma recuperação de perdas históricas. A assessoria de imprensa do Cruesp informou que o reajuste a ser aplicado a partir dos salários de maio de 2013 corresponde à inflação medida pelo IPC-Fipe, no período de maio de 2012 a abril de 2013. Dessa forma, alegam que mesmo com a queda de arrecadação do ICMS, o Cruesp mantém seu compromisso de preservar o poder aquisitivo dos salário. O conselho estabeleceu que no final de setembro a equipe técnica voltará a se reunir com o Fórum das Seis para avaliar o desempenho na arrecadação do ICMS.

No último dia 7, associações de docentes e servidores da Unesp e Conselho das Entidades Estudantis apresentaram à reitoria as razões da paralisação. Com relação a isonomia, o reitor Julio Cesar Durigan concordou com a realização de reuniões periódicas para levantar os custos que a universidade teria com a equiparação. Conforme informações da assessoria de imprensa da Adunesp, o reitor prometeu que a equiparação será aplicada em até três anos. Com relação ao reajuste salarial, Durigan reafirmou que o reajuste de 5,39% é o limite ao que o Cruesp chegará. No entanto, caso a arrecadação do ICMS seja positiva, há possibilidades de nova negociação no segundo semestre.

Para Felipe Luiz, que faz parte da Comissão Estadual de Mobilização dos Estudantes da Unesp, a reunião com a reitoria não apresentou avanços. “Ampliaremos nossa mobilização até o Conselho de Entidades Estudantis da Unesp, que ocorrerá em Marilia este fim de semana”, conta. Entre as reivindicações dos estudantes, há mobilizações contrárias ao Pimesp (Programa de Inclusão por Mérito no Ensino Superior Público) e a defesa do plano da permanência estudantil, com base nas reivindicações da Pauta Unificada. “Nós da USP temos muita afinidade com as pautas centrais da Unesp contra o Pimesp e a favor de políticas de permanência estudantil”, completa Pedro Serrano, diretor do DCE da USP.

No próximo dia 13, o Fórum voltará a se reunir para discutir a possibilidade de uma nova manifestação conjunta.

Na USP, paralisação de funcionários e estudantes em 11/6 teve adesão parcial (Foto: Marcelo Marchetti)
Na USP, paralisação de funcionários e estudantes em 11/6 teve adesão parcial (Foto: Marcelo Marchetti)