Juíza determina suspensão de eventos no campus São Carlos

Em mandado de junho deste ano, a juíza Gabriela Müller determinou a “suspensão da realização de eventos, dentre os quais espetáculos, bailes, festas ou similares nos campi da USP de São Carlos (I e II) até a finalização da demanda, salvo se houver licenciamento municipal precedido de Estudo de Impacto na Vizinhança – EIV e audiência pública”. A alegação é de que tais eventos causavam grande impacto na vizinhança.

O mandado diz que a proibição não é de caráter definitivo, permanecendo somente enquanto “os estudos e adaptações sejam feitos”. Ficou determinado também que a USP é responsável por fiscalizar para que a emissão de ruídos permaneça dentro dos limites legais e para que não haja a “compra, venda, fornecimento e consumo de bebida alcoólica”.

A determinação da juíza causou dúvidas na comunidade uspiana de São Carlos. De acordo com Rafael Ferrer, presidente do Centro Acadêmico Armando de Salles Oliveira (CAASO), “a liminar é bastante genérica, proibindo tanto eventos institucionais, quanto eventos organizados pelos estudantes, como atividades culturais e práticas esportivas”.

Outro aspecto obscuro é o motivo da proibição da venda de bebidas alcoólicas. “Essa é outra coisa que não faz sentido. Parece que a forma como a liminar foi feita é baseada na moralidade”, afirma Ferrer. A venda da cerveja não é a única fonte de renda das entidades. Mas a sua proibição não afeta apenas as finanças: “a venda é importante para a socialização, tanto da comunidade universitária, quanto para São Carlos”. Quando a juíza foi questionada a respeito, ela se negou a atender a equipe de reportagem.

Mesmo após três meses, ainda é necessária a aprovação da juíza para a realização de qualquer evento nos campi.Não há unidade na busca pelo fim desse mandado. Rafael Ferrer afirmou que foi montada uma comissão para pressionar a USP e fazer com que todos os eventos sejam realizados, mas que a procuradoria defendeu apenas os institucionais. Procurado pela reportagem, o Conselho Gestor não se pronunciou até o fechamento.