Manobra visa proteger a organização de processo contra o centro acadêmico XI de agosto
O Departamento Jurídico XI de Agosto, DJ, irá desvincular-se do centro acadêmico do qual sempre fez parte e onde encontra seu suporte financeiro. A decisão foi tomada em assembléia realizada no dia 14 de Abril, na Faculdade de Direito da USP. Tendo iniciado suas atividades ainda na década de 1920, o DJ presta serviços gratuitos de representação legal à população. De acordo com o que afirmam em nota, o departamento se consolidou em torno de seu propósito pro bono antes mesmo que órgãos oficiais, como a Procuradoria de Assistência Jurídica e a própria Defensoria Pública, o fizessem.
Hoje, auxiliando cerca de três mil famílias em todas as áreas do direito, o Departamento Jurídico XI de Agosto se vê ameaçado frente ao processo levado contra seu centro acadêmico. Com uma dívida milionária contraída com o não pagamento do IPTU de uma propriedade localizada em uma “região nobre” de São Paulo, próxima ao Parque Ibirapuera, o Centro Acadêmico XI de Agosto enfrenta, nesse momento, a fase de execução do processo sobre a dívida, que, segundo alunos da faculdade procurados pelo JC, não tem como pagar. Ainda segundo os alunos procurados, a origem da dívida provém de erro de uma gestão dos anos noventa, que, quando teve a oporunidade, não pediu a isenção do IPTU sobre o terreno em questão, uma vez que esse se enquadraria como uma propriedade com fins culturais.
Agora, com a decisão acerca da desvinculação do DJ, este fica protegido contra a execução do processo que, como disse o aluno Victor Serino ao Jornal do Campus, significaria ao departamento a perda do andar que ocupa em prédio perto da praça João Mendes. “A perda do andar significaria o fim das atividades do DJ“, completa.
Por João Cesar Diaz