Prevê-se que renda arrecadada será revertida em melhorias para a comunidade estudantil
No meio daquela papelada arquivada, Maria Isabel Pitta mostra um jornal antigo que noticia que a casa de Dona Yayá pode um dia virar museu. A funcionária do Departamento de Patrimônio Imobiliário da USP (DPI) guarda as folhas amareladas e já rasgadas da Folha de S. Paulo Ilustrada, que datam de 1981, junto aos processos dos imóveis.
Luiz Carlos de Oliveira, outro funcionário do departamento, conta que os muitos imóveis de Dona Yayá foram uns dos primeiros que a Universidade de São Paulo recebeu através das heranças consideradas vacantes. Era nove de janeiro de 1957 quando foi promulgada, no estado de São Paulo, a lei que destinava bens que não apresentavam herdeiros que se habilitassem a recebê-los para a USP. Antes, eles eram destinados ao Distrito Federal e à União, e agora passavam a incentivar o ensino universitário.
Alguns dos imóveis de Yayá, porém, não tiveram como foco a venda e a injeção de verba na Universidade. Conhecida por Yayá, Sebastiana de Almeida Melo Freire, falecida em 4 de setembro de 1961, foi uma senhora da alta sociedade brasileira, membro de uma das famílias mais influentes do interior paulista. Herdou a fortuna da família depois da morte de seus pais e irmãos e, sem herdeiros, faleceu considerada louca. Sebastiana teve sua memória homenageada pela USP, que transformou sua casa em um Centro Cultural.
A partir de 1984, porém, a Universidade foi liberada, através de outra lei, a vender os imóveis que recebia, sem precisar de autorização da Assembleia Legislativa, como era necessário anteriormente. E lidar com esses bens não é tão simples. Os documentos das heranças muitas vezes chegam sem regularização, e Luiz e Isabel mostram como é burocrático arrumá-los para a venda dos bens. O que não falta na sala 615 da Administração Central da USP, onde fica o DPI, são documentos, processos e arquivos.
O funcionamento
É de posse da USP imóveis espalhados por todo o estado de São Paulo, e alguns fora dele. Muitas vezes, esses bens chegam com impostos vencidos e cabe ao DPI regularizar toda a documentação para depois colocá-los à locação ou alienação. O processo geralmente é demorado e, por causa disso, a Universidade ainda tem muitos imóveis sob posse desde muitos anos atrás.
É que em 1990 a lei mudou, e as heranças vacantes atualmente são destinadas aos municípios, Distrito Federal e União. Desde essa data, então, a universidade não recebe mais imóveis. Todos os bens que a Universidade possui datam de antes de 1990 e estão sob posse da USP até hoje devido ao processo demorado de regularização.
A importância da alienação desses bens teve e tem muita relação com a melhoria estudantil. Os recursos provenientes são diretamente revertidos para construção e reparação de moradias estudantis, assistência social aos estudantes, ensino e pesquisa. Luiz lembra de uma reforma do Crusp e Isabel lembra de uma grande compra de talheres para o bandejão, ambos realizados com a verba da venda dos imóveis uspianos.
Atualmente, os bens considerados vacantes na cidade de São Paulo vão para posse da prefeitura, e Isabel se queixa por não saber o destino certo do dinheiro arrecadado com essas vendas. Um projeto de lei datado de 2002 considera como estratégia de política habitacional a reforma desses imóveis para locação social. De fato, até 2012, esses bens chegavam para a prefeitura, mas não eram vendidos. Mas, nesse ano, a então gestão da prefeitura levou alguns desses imóveis a leilão. Não foi divulgado, porém, o destino direto da renda arrecadada, como ocorre com as vendas dos imóveis na universidade. Procurada pelo Jornal do Campus para esclarecer essa questão, a assessoria de imprensa da prefeitura de São Paulo não respondeu.
No Departamento de Patrimônio Imobiliário da Universidade de São Paulo, os editais de venda ocorrem, geralmente, duas vezes ao ano, e qualquer pessoa, exceto os funcionários do DPI, pode se inscrever para a compra. As próximas concorrências públicas de vendas se encerram nos dias 28, 29 e 30 de setembro (ver o box).
Como se candidatar para a compra
Estão abertas as concorrências que visam a venda de imóveis e frações ideiais de imóveis. Os bens estão localizados em São Paulo e no interior. O sistema funciona como um leilão anônimo; qualquer pessoa pode se candidatar a compra de imóveis. Basta preencher um documento com um lance, que se pauta em um valor mínimo, e pagar quantia referente a 5% da oferta mínima. O Departamento de Patrimônio Imobiliário recebe os formulários e bate o martelo para o melhor valor conseguido, devolvendo a quantia relativa à fase de habilitação para os demais solicitantes.
O custo dos imóveis é similar ao de mercado, mas a taxa de juros utilizada no parcelamento é menor. As concorrências se encerram nos dias 28, 29 e 30 de setembro, e há sete imóveis disponíveis para alienação (ver o mapa acima). Os editais, que constam mais detalhes acerca dos imóveis, estão à disposição no Departamento de Patrimônio Imobiliário da Coordenadoria de Administração Geral da Universidade de São Paulo, situado na Rua da Praça do Relógio, 109, Bloco “L”, 6o andar, sala 615, Cidade Universitária – SP. Os telefones são (11) 3091-3468, 3091-0103 e 3091-3533. Os editais também podem ser conseguidos através do site www.usp.br/codage, clicando no link DPI/imóveis.
Por Dimítria Coutinho