O acordo foi firmado entre sete entidades da Faculdade e tem duração de três anos
Por Isabel Marchenta
As entidades da Faculdade de Direito do Largo São Francisco aprovaram, em Assembléia Geral Extraordinária (AGE), no dia 29 de agosto, a redistribuição do faturamento do Centro Acadêmico XI de Agosto, pautada pela Casa do Estudante no início do mês passado, durante a Assembleia Geral de Reforma do Fundo do XI. A moradia estudantil fez a proposta de reformulação do repasse devido às condições precárias da Casa e visando promover a permanência estudantil, como reportou o Jornal do Campus na edição da segunda quinzena de agosto deste ano.
“Nós fizemos uma mobilização gigantesca com mais de 20 eventos em um mês para que os estudantes votassem em uma proposta consenso”, conta o residente diretor da Casa, Eduardo Rocha. Os eventos se propunham discutir a função e importância das moradias estudantis, assim como sua relação com a cidade, e incluíam uma semana de prestação de contas das entidades ligadas à proposta. “Nossa intenção era que as pessoas pensassem nessa pauta que é tão difícil, e que todo mundo dizia que não ia acontecer. Desde 2008 [data do último acordo de repasse] a redistribuição era considerada um mito e agora ela foi desmistificada. Nós tivemos 400 votos a favor, duas abstenções e nenhum voto contra”.
Assinaram o contrato as entidades Centro Acadêmico XI de Agosto, a Casa do Estudante, a Associação Atlética XI de Agosto, o Departamento Jurídico XI de Agosto, o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária, o Núcleo Direito à Cidade e o Arcadas Vestibulares, e a verba será dividida entre os seis primeiros. O Centro Acadêmico, a Casa e o Departamento Jurídico terão, respectivamente os maiores repasses.
Ficou definido que 28,4% do faturamento total do XI seja repassado para a Casa, por volta de 25 mil reais, sendo que esse valor não pode ficar abaixo da soma total de gastos rotineiros da residência, como contas de água e luz e a manutenção do elevador. “Desses 25 mil que nós vamos receber, aproximadamente 21 mil vão direto para contas ordinárias. Existem necessidades urgentes, somando cerca de 72 mil reais em gastos, como reformas elétricas, que nós dividimos em dois anos, dando três mil por mês. Então, nos dois primeiros anos, nós não vamos ter fluxo de caixa nenhum praticamente”, explica Rocha. O residente também realça a importância do aumento do repasse agora que também aumentaram o número de vagas por cotas na Universidade toda, sendo que a Casa espera até dobrar o número de moradores no próximo ano.
Apesar do ajuste ter entrado em vigor no dia útil seguinte à AGE, haverá um período de transição entre os meses de setembro e novembro deste ano em que os repasses vão variar de acordo com as necessidades das entidades, para que nenhuma fosse financeiramente prejudicada na mudança. “Foi uma maneira que encontramos para chegarmos ao consenso”. A validade do acerto é de três anos “porque não sabemos como vão estar as entidades, surgem novas, outras acabam, talvez arranjem ou percam outras formas de se manter, e nós acreditamos que é importante a independência de todas as entidades do Centro Acadêmico e, enquanto a USP e a São Francisco não conseguirem manter, a permanência estudantil é a prioridade”.