Apesar de legislação, representatividade feminina na política brasileira custa a aumentar
Por André Martins e Letícia Tanaka
“O eleitorado feminino é sempre decisivo no encaminhamento e na finalização das campanhas”.
Foi assim que Fátima Pacheco Jordão deu início à conversa: introduzindo tal protagonismo feminino. “E somos nós que decidimos, mesmo”.
De acordo com a socióloga, as mulheres demoram mais para consolidarem seus votos. “Nós somos a maior parte do conjunto eleitorado e uma grande maioria dos indecisos até a véspera da eleição”, comenta.
Beatriz Rodrigues, doutoranda em Ciência Política da FFLCH, estende a discussão: “Nunca, em nenhuma outra eleição, e tão perto do dia da votação, eram tantas mulheres indecisas”.
Ela interpreta que a indefinição se associa com um sentimento feminino. De acordo com ela, as mulheres não encontram candidatos que representem seus anseios conforme gostariam.
Essa sub-representação feminina, conforme pontua Beatriz, é uma situação muito grave e que se manifesta sob diversas facetas no cenário político brasileiro.
“Representamos 52% do eleitorado, 51% da população, e apenas 10% de cadeiras do Congresso. Então, de cara, se percebe um problema que precisa ser resolvido”, explicita.
Para a doutoranda, os políticos têm voltado seus discursos para o público feminino. O fato desta eleição contar com cinco candidatas à vice-presidência evidencia que os partidos pretendem mostrar ao eleitorado feminino que estão preocupados com a questão da mulher.
Fátima possui uma opinião divergente. Mesmo com a ampliação de normas que visam à paridade, ela faz ressalva para uma “maquiagem” de arranjo partidário no que diz respeito à participação da mulher: justamente a designação como vice.
Segundo a especialista, isso se configura como um tipo de artifício de um formato eleitoral que está à beira de reformas. “O grande obstáculo para as mulheres não é o sistema político como um todo, é a forma como os partidos operam no Brasil”.
“Os partidos são instituições muito masculinas, e o Brasil é um país muito atrasado com relação à esse recorte de gênero na política. Se há instituição mais machista no Brasil, acho que só o futebol. Masculino, claro”. Para ela, isso tem justificado a adoção de medidas para garantir maior espaço feminino.
A lei de cotas das candidaturas femininas de 2009 foi uma reforma eleitoral que visou assegurar diretrizes nesse campo que, mesmo normas de fomento, ainda engatinha.
“Essa lei estabeleceu não só a reserva de candidaturas e verbas, mas também a promoção de propagandas e campanhas de promoção da participação política feminina”, analisa Beatriz.
Neste ano, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu, para os partidos políticos, a utilização de pelo menos 30% dos recursos do fundo partidário em campanhas de candidatas mulheres.
Fátima analisa que o legislativo, por ser um espaço quantitativo e efetivo de função política, propiciou uma maior participação feminina.
“É muito importante que a gente tenha mulheres nesses espaços, porque são elas que protagonizam a aprovação de projetos muito importantes para a preservação e promoção dos direitos das mulheres”, concorda pesquisadora Beatriz.
Apesar dos avanço, a participação feminina ainda está longe do ideal. Dos 190 países analisados pelo IBGE, o Brasil está na 152º posição do ranking mundial da participação das mulheres na política.
“A representação política não reflete o avanço das mulheres na política e no mundo. As mulheres estão avançando na prática política da sociedade, ocupando mercado de trabalho, posições nas empresas privadas e não privadas. E essa política ainda não consegue refletir isso”, conclui Fátima.