Servidores idosos ou com alguma comorbidade lutam, há nove meses, por uma política de afastamento no hospital
por Rafael Sampaio
Balões soltos em homenagem aos funcionários da USP mortos pela covid-19. Foto: Rafael Sampaio
Em novembro, o HU apagou duas matrículas do seu registro de funcionários. Duas pessoas. Duas mortes. José Manoel Sápia: 53 anos, pai da Amanda, corintiano fanático, árbitro de futebol nos finais de semana. Selma Pereira Ignácio Simões: 56 anos, viúva, mãe de um casal de jovens, cantava para exibir sua bela voz. Ambos morreram por complicações da covid-19. Os dois eram hipertensos, obesos e diabéticos. Faziam, portanto, parte do denominado grupo de risco da doença. Isso não foi o bastante para que o HU os dispensasse de suas atividades presenciais. Outros servidores inseridos no grupo de risco continuam trabalhando no hospital; temem pelo mesmo destino dos seus colegas mortos.
Estudo liderado pela University of North Carolina at Chapel Hill, divulgado em agosto, mostra que pessoas obesas, índice de massa corpórea acima de 30, têm 48% mais chance de morrer, caso contraíam covid-19. A quantidade exata de servidores do HU inseridos no grupo de risco é incerta – o HU não respondeu aos pedidos de esclarecimentos feitos pelo JC. Com base em comunicado da Reitoria em abril, “cerca de 30% dos recursos humanos do HU” fariam parte do grupo de risco. Em manifestação judicial feita em processo trabalhista proposto pelo Sintusp e pelo MPT, que pede o afastamento dos funcionários inseridos no grupo de risco, Paulo Francisco Ramos Margarido, superintendente do HU, informa, sem muita certeza, que “entre os 1400 funcionários (do HU) em torno de 450 servidores são do grupo de risco, salvo engano.”
A real situação desses trabalhadores é incerta. Não é claro quantos são, quantos estão afastados ou em quais áreas do hospital estão distribuídos. O Sintusp reclama que a ausência de respostas prejudica seu trabalho de fiscalização. “Difícil o contato”, relata a diretora do Sintusp, Rosane Meire Vieira dos Santos. “Durante os nove meses de pandemia, fizemos apenas três reuniões”. No início de junho, pressionada, a Superintendência do HU propôs a formação de um Grupo de Trabalho (GT-HU) para melhorar o diálogo entre a administração do hospital e algumas entidades representativas.
A docente da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP, Primavera Borelli Garcia, foi nomeada presidente do Grupo de Trabalho. Ela conta que a intenção do GT-HU era “melhorar a interlocução entre os órgãos de controle do hospital e outras entidades que tem interesse na sua qualificação.” Até agora, entretanto, os ganhos foram mínimos. O HU continua restringindo informações. Como exemplo, Primavera relata que no dia 16 de julho, o GT-HU solicitou detalhamentos sobre a situação dos funcionários do grupo de risco. São cinco meses sem resposta. “Pedimos (dados sobre os servidores do grupo de risco afastados e trabalhando presencialmente) mas não nos forneceram”.
HU alega que afastando todos os funcionários do grupo de risco teria que fechar
Trecho destacado do processo 1000387-72.2020.5.02.0080, liminar deferida em 7 de novembro. Arte: Rafael Sampaio
Para a Reitoria e para a administração do HU não há condições de afastar todos os funcionários do grupo de risco, cerca de 30% do quadro. A posição de ambos está registrada em comunicado da Reitoria feito em abril, também está manifesta no processo judicial movido pelo Sintusp, conforme imagem acima.
Medidas de proteção estão sendo tomadas, diz o HU e a Reitoria
Em comunicado público, a Reitoria alega que diante da impossibilidade de afastar os trabalhadores do grupo de risco do hospital, os esforços de proteção concentram-se em “reduzir o risco à saúde” desses e de todos os servidores. A Reitoria ainda afirma que “na medida do possível” a rotina de trabalho do hospital está sendo organizada para “minimizar os riscos aos profissionais acima de 60 anos ou com comorbidades.” Esses servidores, de acordo com a Reitoria, não estariam trabalhando na “linha de frente do atendimento.”
Para a Reitoria e a Superintendência do HU, a parceria feita com o Hospital das Clínicas – acordo que transfere os pacientes diagnosticados com covid-19 no HU para o HC – coloca os servidores do HU “em uma situação de risco minimizada em relação a outros centros de saúde”. Tal acordo levou a Reitoria e a Superintendência a classificar o hospital como “livre de covid”.
Em razão da negativa do HU em falar com o JC, suas manifestações relatadas nessa reportagem foram retiradas de documentos oficiais. São testemunhos, alegações e registros contidos no processo judicial movido pelo Sintusp que pede o afastamento de todos os funcionários do grupo de risco; também, foram consultadas atas de reuniões do GT-HU que contaram com a presença de representantes do hospital.
O superintendente do HU, Paulo Francisco Ramos Margarido, considera que em relação ao risco de contaminação, “ocorre risco majorado apenas no Gripário”; sendo assim, “nesse setor não trabalham funcionários do grupo de risco”. Em sua defesa processual, o HU informa que os servidores do grupo de risco, teriam sido objeto de três medidas de proteção. Alguns, afastados; outros, transferidos para setores de baixo risco a contaminação; os restantes, beneficiados com escalas reduzidas.
O superintendente ainda declarou que “dos 450 servidores do grupo de risco, salvo engano; 234, desse grupo, estão afastados em teletrabalho ou em escala reduzida”.
Arte: Rafael Sampaio/Fotos: Adriana Perroni/HU e Marcos Santos/USP Imagens
Sintusp, GT-HU e funcionários contestam as ações do hospital
Logo após o falecimento do servidor José Manoel Sápia, o GT-HU tornou pública a seguinte nota de repúdio: “O GT-HU, desde a sua criação em junho deste ano, tem sempre se posicionado sobre a necessidade do afastamento de pessoas inseridas no grupo de risco, sem que essa importante iniciativa tenha sido acatada pela USP, o que é inaceitável, sobretudo pelo fato de tratar-se de uma instituição pública, da qual se espera comportamento exemplar.”
Segundo a presidente do GT-HU, Primavera Borelli Garcia, haveria condições para afastar todos os funcionários do grupo de risco, desde que se elabore um “Plano de Afastamento” no qual se estabeleça um cronograma de contratações emergenciais para suprir os afastados.
Atualmente, cabe aos chefes imediatos deferir os afastamentos. Sem diretrizes muito claras, os 47 chefes dos setores do hospital decidem quais membros do grupo de risco poderão se afastar. O GT-HU considera esse procedimento inadequado e injusto. Primavera esclarece: “Existem dois problemas. Primeiro, avaliar se um indivíduo pertence ou não ao grupo de risco é competência médica, mas nem todos chefes são médicos. O segundo problema é que o ônus fica todo para a chefia imediata, porque ou ele afasta e fica sem funcionário, ou ele não afasta e põe a vida do funcionário em risco.”
Outras instâncias precisam se envolver e se responsabilizar, considera Primavera. “O Plano de Afastamento deve ser feito compactuado com a Reitoria, a Superintendência, o Conselho Deliberativo, e os Funcionários.” Além disso, ela diz que o mais justo é que “o afastamento seja automático (por meio de autodeclaração) ou por avaliação do Sesmet (Serviço de Segurança e Medicina do Trabalho)”; excluindo, assim, as chefias da decisão.
Se a Reitoria e a administração do HU alegam que o hospital fecharia com os afastamentos. O GT-HU aponta uma solução: contratações emergenciais para substituir os afastados. A Alesp (Assembléia Legislativa de São Paulo), de acordo com o GT-HU, disponibilizou 40 milhões para o hospital contratar funcionários durante os anos de 2019 e 2020, a maior parte desses recursos não foi usado. A verba de 20 milhões referente a 2020 estaria congelada pelo governo do estado mas o GT-HU considera que há justificativas legais para destravar os recursos como a MP 961/2020 (amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações) e a LC 1.093/2009 (trata de contratações por tempo determinado).
“Têm colegas com pressão alta, obesidade, diabetes, outros já fizeram tratamento para câncer; todos estão trabalhando normalmente no setor de pronto-socorro adulto. Em nenhum momento houve escala reduzida.”
Antônio José Machado de Oliveira, técnico de enfermagem do pronto adulto desde 1996. Trecho retirado de depoimento judicial.
Sobre a escala reduzida, que reduziria o tempo de trabalho presencial dos funcionários do grupo de risco no HU, o Sintusp diz que ela é uma “ficção”. Para Rosane, “Muitos setores não adotam pela escassez de funcionários”. Ela revela que alguns chefes substituíram a escala reduzida por uma “folga-covid” que é concedida “aleatoriamente de acordo com a vontade da chefia”.
“Em um dia na semana, a chefia reduzia a jornada de 12 horas para 6 horas para os que são do grupo de risco, mas faz um mês que cancelaram a escala reduzida porque a equipe é pequena e aumentaram os atendimentos.”
Rosana de Oliveira Silva Gomes, técnica de enfermagem do Ambulatório do HU, desde 1985. Trecho retirado de depoimento judicial.
Uns mais iguais que os outros
Para muitos servidores, foi uma batalha conseguir se afastar. Na burocracia instável e confusa do hospital; foram meses, indo e vindo, em busca de documentos e escutando negativas. A servidora, Márcia Henrique Martins, portadora de comorbidades, levou três meses para ter seu direito reconhecido.
“Não foi estabelecido uma regra única no hospital para afastamento dos servidores do grupo de risco, cada chefia tinha seu critério. Demorei três meses para conseguir a liberação. Exigiam um relatório médico mas não se achava médico para fazer esse relatório. Minha chefia considerava a autodeclaração insuficiente, tive dificuldade para conseguir o parecer médico.”
Márcia Henrique Martins, portadora de comorbidades, técnica administrativa do setor de farmácia do HU. Trecho retirado de depoimento judicial.
Márcia trabalhava no mesmo setor do falecido José Sápia. Para a diretora do Sintusp, Rosane, Sápia desistiu de se afastar ao ver o esgotamento da colega. “A Marcia pensou em pedir a conta diante de tanto desgaste.” Conta Rosane. “O Sápia viu o sofrimento dela.”
As dificuldades não foram as mesmas para todos os cargos. Funcionários dizem que houve marginalização de algumas categorias profissionais.
“Se é do nível deles, como os médicos, a chefia é rápida. Afasta ou protege rapidamente. Eu vi acontecer. Teve casos de afastamento imediato. Agora no meu caso e de outros funcionários de cargos menores o tratamento foi outro.”
Maria José Jesus Pereira, 62 anos, técnica de enfermagem da UTI-Adulta.
A técnica de enfermagem, Maria José Jesus Pereira, tem tantos fatores que a colocam no grupo de risco à covid-19 que precisa de alguns minutos para lembrar de todos. “Sou idosa, tenho sinusite crônica, um cálculo renal… depressão, hipertensão, bursite, cisto de Baker… cisto sinovial nos dois pulsos, diabetes, fístula liquórica e problema na coluna.” Apesar de todos esses problemas “comprovados por exames, laudos e tomografias”, ela não teve acolhida sua requisição de afastamento. Depois de um mês de “muita enrolação, com um jogando para o outro”, o máximo que Maria conseguiu foi uma transferência de setor. Ela foi alocada na Ubas (Unidade Básica de Saúde) que possui risco “supostamente” mais baixo de contaminação de acordo com o HU.
Com um mês na Ubas, Maria José contraiu a covid-19. Ela conta que “Na transferência houve a promessa de que o risco de contaminação era zero”. Com poucos sintomas, Maria retornou ao trabalho 14 dias depois do diagnóstico. As notícias de casos de reinfecção, amedrontam Maria. Ela diz que o movimento de pacientes na UBAS tem aumentado. Além disso, a promessa da sua permanência exclusiva na Ubas vem sendo quebrada, “desde setembro”, conta Maria, “estão me obrigando a fazer plantões no ambulatório do HU.”
“Todos os médicos no grupo de risco foram afastados. Só nós, os funcionários pequenos, ficamos lá para servir de escudo. E ninguém explicou ou deu motivos.”
Maria José Jesus Pereira, 62 anos, técnica de enfermagem da UTI.
Compromisso de testagem periódica dos funcionários do HU não é cumprido
Proposta do GT-HU, aceita pela Superintendência, previa testagem sorológica mensal em todos funcionários do HU. Apenas duas foram realizadas, com intervalo de quatro meses entre elas.
Primavera Borelli explica que “por problemas de licitação” a proposta de repetição mensal dos testes não foi cumprida pela administração do HU. Com a testagem periódica seria possível fazer “um controle epidemiológico da doença no hospital” qualificando as medidas de proteção aos trabalhadores. “A sequência de testagens permitiria detectar fragilidades e vulnerabilidades do hospital que poderiam facilitar a contaminação, como qualidade ruim dos EPIs”, ressalta Primavera.
Descumprimento de liminar e pedido de prisão do reitor
Pedido de prisão do reitor da USP, feito em 26 de novembro, por descumprimento de ordem liminar. Arte: Rafael Sampaio
Ordem liminar emitida no dia 7 de outubro, proíbe o HU de reverter afastamentos já consolidados bem como revogar a escala mínima de servidores do grupo de risco; exige, também, a manutenção daqueles que estão trabalhando em áreas de baixo risco do hospital. O juiz diz que a decisão vale até que “os trabalhadores sejam vacinados ou que tenha cessada a declaração de calamidade pública”.
O Sintusp enfatiza que a liminar não é obedecida pelo HU, já que servidores afastados são “convencidos a voltar”. O sindicato também diz que a escala-mínima que só existia de forma precária praticamente acabou. “Uma copeira com câncer foi afastada e depois chamaram ela de volta. Eles convencem o funcionário a voltar prometendo que vão colocá-los em algum lugar de pouco risco”. Esclarece Rosane, diretora do Sintusp.
Diante do descumprimento da liminar, documentada pela reunião de vários depoimentos de servidores, o Sintusp pediu a prisão do reitor da USP, Vahan Agopyan, por crime de desobediência de ordem judicial. No dia 9 de dezembro, o descumprimento da liminar foi reconhecido judicialmente. Novamente, o HU foi instado a cumprir a decisão e obrigado a pagar a multa pelo descumprimento. O pedido de prisão do reitor não foi apreciado mas o juiz deixou aberta a possibilidade de responsabilização criminal, caso a desobediência se mantenha.
“Da análise dos documentos carreados aos autos pelo sindicato autor, verifica-se que a ré está descumprindo a ordem liminar deferida em 07 de outubro de 2020 (…). Intime-se-a para que proceda ao cumprimento da ordem liminar imediatamente, sujeitando-se os responsáveis as cominações legais, inclusive de ordem criminal.”
Trechos da decisão proferida pelo Juiz do Trabalho Vitor Pellegrini Vivan, no dia 9 de dezembro.
José Manoel Sápia e Selma Pereira Ignácio Simões
Heróis não morrem. José Sápia e Selma morreram. Eram pessoas. Um servidor da Saúde merece ser aclamado como herói; mas, antes, merece ser bem pago pelos seus serviços e ser protegido dos riscos que corre. Se chamar alguém de herói significa negligenciar suas necessidades materiais e a debilidade do seu corpo; talvez seja melhor calar o elogio. José Sápia e Selma eram humanos cuja fragilidade ao vírus era maior devido aos seus problemas de saúde.
“Não é lembrado que nós, profissionais da saúde, adoecemos. Somos seres humanos que cuidamos de seres humanos.”
Jorge Ferreira da Silva, técnico de enfermagem e diretor do Sintusp.
Os locais em que Sápia e Selma trabalhavam são classificados como de baixo risco à contaminação pelo novo coronavírus. Primavera discorda da validade dessa classificação para definir setores “mais seguros” ao trabalho de servidores do grupo de risco porque “o vírus circula”.
Sápia trabalhava na Farmácia, uma sala sem ventilação que mantém contato com outras áreas do hospital pela circulação de funcionários. Para fazer a distribuição de medicamentos, “o farmacêutico clínico circula por todo o HU e passa na Farmácia”, confirma Rosane do Sintusp. Primavera do GT-HU ressalta que mesmo com roupas especificas, os farmacêuticos podem “carrear o vírus de outras áreas para a Farmácia”.
A própria chefe de José Sápia, Valentina Porta, encarregada do setor de Farmácia, em depoimento contido no processo judicial do Sintusp, reconhece que “existe um risco dos funcionários do setor de Farmácia contaminarem-se ao circular pelo hospital. Esses funcionários que circulam são os da dispensação e os farmacêuticos que atuam nas clinicas”. Ela também diz “não saber quantos dos funcionários do seu setor pertencem ao grupo de risco”.
Sobre o procedimento para afastamento, Valentina conta que “era necessário que o funcionário trouxesse uma declaração médica”. Entregar uma autodeclaração não bastava. Ela relata: “eu não sou médica, não teria como avaliá-la.”
Selma trabalhava em outro setor, Alojamento Conjunto da Divisão de Enfermagem Obstetrícia e Ginecologia do HU; considerado, também, de risco baixo. Sua função era de repor materiais de trabalho utilizados por funcionários na assistência aos pacientes. Rosane afirma que em razão de suas funções, “Selma circulava por praticamente todo o hospital”.
Selma entregou uma autodeclaração informando que era diabética, hipertensa e obesa. Não foi afastada. Os primeiros sintomas chegaram no fim de outubro; nos últimos dias de trabalho antes das esperadas férias. Não teve tempo de aproveitá-las. Levada ao hospital, foi internada já com quadro grave da doença. Selma foi entubada e passou por uma traqueostomia. Vinte dias depois, morreu.
Selma e José Sápia podem ter encontrado o vírus em muitos lugares. Mercado, padaria, elevador do prédio, são muitas possibilidades. Não há, também, como descartar que os dois tenham se contaminado no HU. Eles passavam, pelo menos, nove horas diárias ali. Caso fossem afastados, a probabilidade de contaminação teria sido menor.
“O HU não pode se isentar da responsabilidade; se eles (José Sápia e Selma) tivessem sido afastados, o HU não poderia ser acusado de nada.”
Rosane Meire Vieira dos Santos, auxiliar de enfermagem do HU e diretora do Sintusp.
Na tarde do dia 26 de novembro, funcionários do HU se reuniram em frente ao hospital. Quatorze cruzes foram fincadas no gramado simbolizando as 14 vidas de trabalhadores da USP desfeitas pelo novo coronavírus. Faltou uma cruz. Selma morreria no dia seguinte. A décima quinta vítima.
Ato realizado em 26 de novembro. Homenagem a José Sápia e aos demais servidores da USP vítimas de covid-19. Fotos: Rafael Sampaio
Balões são soltos em tributo aos servidores mortos, em frente ao Ambulatório do HU.
“Mesmo com a possibilidade de desenvolver a forma mais grave da doença, trabalhadores como José Sápia e Selma, foram obrigados a continuar se expondo cotidianamente aos riscos do contágio. Eles assistiram a outras pessoas que também trabalhavam na área da Saúde e tinham condições semelhantes às suas serem afastadas por fazerem parte de outra categoria profissional. Trabalhadores como José Sápia e Selma continuam fazendo seu trabalho mesmo sabendo que podem estar em contato com pessoas com o vírus. Trabalhadores que enfrentaram o racionamento de EPIs realizado por parte do hospital, trabalhadores que conviveram e ainda convivem com a dúvida da infecção devido a escassez de testes. Trabalhadores que convivem com o medo de transmitir o vírus a seus filhos, a seus cônjuges, a seus pais e outras pessoas do seu convívio. Os governos e demais patrões deixaram nas costas desses trabalhadores todo o peso da pandemia, utilizando o discurso sensacionalista do heroísmo e jogando nas suas costas a total responsabilidade por salvar vidas mesmo sendo portadores de comorbidades. A Reitoria da USP e sua cúpula administrativa que há anos desmonta o HU com cortes no orçamento, demissões e precarização das relações trabalhistas não se deu ao trabalho de emitir uma nota de pesar pela morte de nossos colegas.”
Vania Ferreira Gomes Dias, funcionária da Escola de Enfermagem e diretora do Sintusp. Trecho do manifesto lido no ato do dia 26 de novembro.