USP defende instalar CEI da prefeitura gerida por organização social. Ocupantes do espaço falam em “privatização”
por Adrielly Kilryann e Rian Damasceno
A história tem vários capítulos e um dos mais recentes data de 9 de março. Na ocasião a Prefeitura Municipal de São Paulo e a USP assinaram um protocolo de intenções para a instalação de um Centro de Educação Infantil (CEI) no antigo prédio da Creche Oeste. O espaço, que fica dentro da cidade universitária, está ocupado pelo movimento Ocupação Creche Aberta (OCA) desde 2017.
A Creche Oeste foi fechada em 16 de janeiro de 2017, durante a gestão do reitor Marco Antonio Zago Agopyan, sem aviso prévio ou diálogo. As crianças e funcionários foram transferidos para a Creche Central do campus. Na época, professores, alunos e funcionários passaram a ocupar o prédio, onde continuam até hoje.
Exatos três meses depois, a USP iniciou um processo judicial contra a OCA. A Universidade solicitou a reintegração e manutenção de posse do local público ocupado, mas o pedido foi indeferido. O processo permanece em aberto e, por ordem judicial, um Oficial de Justiça deve identificar o número de ocupantes que permanecem no local, numerando as quantidades de adultos, adolescentes, crianças e idosos.
Segundo anúncio da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP), o CEI será administrado em parceria com Organização da Sociedade Civil (OSC) – entidades privadas e sem fins lucrativos. A instituição planeja receber crianças de 0 a 3 anos e 11 meses e atender a comunidade externa. A quantidade de vagas reservadas para a comunidade da USP não foi definida.
O acordo entre a USP e a Prefeitura foi desaprovado pelos integrantes da OCA e pelas Professoras de Educação Infantil da Creche e Pré Escola Central da USP. Em carta de repúdio, o segundo grupo escreveu: “Referir-se a esse convênio como uma ‘Reabertura da Creche Oeste’ é uma expressão que maquia o fato de que o convênio inicia um processo de terceirização do serviço de educação infantil na USP”. Para as profissionais, a instalação do CEI “enterra a possibilidade de verdadeira reabertura da Creche Oeste, como uma instituição pública e de qualidade”.
“O objetivo da ocupação sempre foi pelo não fechamento da creche. Sabemos que esse acordo abre precedentes para as privatizações”, afirmou uma das ocupantes da OCA, que pediu para não ser identificada por temor de represálias. ”Não é mais a creche, é uma estrutura de acobertamento de outros interesses.”
Em 14 de junho de 2023, a equipe do JC teve acesso ao local. Próximo ao Bandejão da Prefeitura, o antigo prédio da Creche Oeste se destacava pelos indícios de moradia: um pátio e os antigos brinquedos da creche ainda são utilizados pelas crianças, mas agora dividem espaço com objetos de atividades domésticas; um grande jardim que cerca o prédio, apesar de necessitar de cuidados maiores, também abriga algumas hortas e projetos de plantio de árvores; cômodos cujas funções iniciais foram ressignificadas em decorrência dos desgastes do tempo e da falta de reformas. Hoje, é o centro da luta dos ocupantes, que aguardam as próximas ações.