Com fechamento em 12 de dezembro, plano leva em conta total de alunos, tamanho do corpo docente, área ocupada e idade dos prédios
Por Nathalie Rodrigues, Sofia Lanza e Yasmin Araújo
O Planejamento Orçamentário anual universitário não está entre os documentos mais fáceis de compreender logo no primeiro contato. Na edição anterior, a reportagem do Jornal do Campus iniciou a tarefa de entender como as verbas arrecadadas pela Universidade de São Paulo são distribuídas entre os institutos e por que alguns valores são tão distantes entre si.
Antes de falar sobre a divisão, é importante compreender de onde vem esse dinheiro. O governo do estado arrecada o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do qual 9,57% é destinado às universidades estaduais, sendo 5,02% destinado somente à USP, compondo sua principal fonte de verba. Por não se tratar de um valor previsto com exatidão, a universidade elabora o Plano Orçamentário, com estimativas que se baseiam na expectativa de arrecadação para o ano seguinte, conforme as Diretrizes Orçamentárias estipuladas pela própria universidade.
O levantamento para 2024 se iniciou entre setembro e outubro deste ano, mas o próximo já será realizado desde abril até julho em cada unidade, devido a nova legislação. O procedimento será o mesmo com um período maior, cada instituto desenvolverá sua proposta orçamentária junto a seus departamentos, que será apresentada em junho ao Conselho Universitário. Entre julho e dezembro, as unidades trabalharão seus planejamentos de maior especificidade e, ainda em dezembro, a Coordenadoria de Administração Geral (CODAGE) apresenta a proposta das Diretrizes Orçamentárias para a Universidade como um todo, além do Planejamento anual. Ambos são realizados com o apoio da Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP) e precisam passar pela votação do Conselho Universitário. Todo o procedimento, dos departamentos ao Conselho Universitário, é embasado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e pela Lei Orçamentária Anual (LOA) do governo de São Paulo.
Na Proposta de Distribuição Orçamentária de 2023 da USP, está previsto um repasse no valor de R$ 331 milhões para a Poli, por exemplo. Já para a FFLCH, sob os mesmos critérios de divisão, estão estimados em R$ 338 milhões.
As regras de divisão do montante obtido são conduzidas por dois critérios iniciais: o demográfico e o espacial. Apesar de fazer parte do cálculo, a quantidade de alunos por unidade não é um critério direto para a divisão financeira, e a comparação entre as unidades pelo método que divide o montante destinado pelo número de alunos é equivocada, conforme explica Márcio Moretto, professor do curso de Sistemas da Informação da EACH e tesoureiro da Adusp.
Na soma, estão representados os gastos com o “Pessoal”, subdivididos em ativos, aposentados e afastados, e “Outros gastos e Investimentos”. A Escola Politécnica, unidade que figura entre as três faculdades com os maiores orçamentos da USP, tem uma comunidade de aproximadamente 8.800 pessoas. Só na Cidade Universitária sua área, equivale a 152.525 m², e seus 15 departamentos estão distribuídos em 9 prédios.
A título de comparação, a FFLCH, segunda maior unidade de ensino do campus da capital, e também uma das que mais oneram o orçamento, mantém, de acordo com um levantamento de 2022, cerca de 17 mil pessoas entre alunos e colaboradores em uma área de aproximadamente 89.000 m².
Além dos critérios demográficos, a manutenção predial também entra na conta. A verba destinada a essa pasta é proporcional à área construída das unidades e a fatores como a “idade dos prédios, o tipo de construção, a intensidade de uso do edifício” conforme as Diretrizes Orçamentárias de 2023. Responsáveis por arcar pelas obras, as unidades podem realizar os serviços diretamente ou por meio da Superintendência do Espaço Físico (SEF). Prédios tombados são um caso especial e devem ser analisados, especificamente, pela Comissão de Manutenção Predial.
Mas explicar a diferença entre os valores é necessário considerar outros parâmetros no momento da divisão de verbas. É o que Paulo Martins, diretor da FFLCH, ressalta ao explicar a dinâmica de uso do dinheiro. “A verba recebida pode ser dividida em dois grupos, a verba carimbada e a livre”. A primeira é direcionada a áreas como segurança e treinamento, e o direcionamento é feito pela reitoria. Em relação à verba livre, as unidades têm autonomia para decidir, desde que a legislação seja respeitada”.
As unidades podem buscar outras formas de arrecadação de recursos, visando principalmente o investimento em pesquisa. Essa área, em particular, não faz parte do orçamento por apresentar um custo maior que o suportado e possuir grande variabilidade, tornando-se uma responsabilidade de cada unidade buscar financiamento. Dentre as fontes de verbas externas estão as Fundações de Pesquisa, parcerias, convênios com empresas privadas, doações, benemerência e bolsas de pesquisa.
Entretanto, a quantidade e variedade dessas fontes podem variar de acordo com o perfil de cada unidade. Na FFLCH, unidade reconhecida pela produção acadêmica, os projetos temáticos da FAPESP, são grandes oportunidades para arrecadar dinheiro para pesquisa na unidade. Já a Escola Politécnica, caracterizada pelo desenvolvimento de tecnologia e maquinário voltado para a indústria e mercado, apresenta uma gama maior de fontes.
Para além das particularidades de cada faculdade, as diretrizes de investimento podem ainda variar de acordo com a gestão dos responsáveis. Logo, a política de uso dos recursos pode ser prejudicada pois nem sempre é continuada, podendo ser alterada ou interrompida ao fim de uma gestão.