Em vias de serem aprovadas no Congresso, a reforma trabalhista e a reforma da previdência também afetam a USP. Com funcionários terceirizados e contratados diretamente através de diferentes regimes e em meio a uma crise que alguns alegam ser financeira e outros de financiamento, mudanças podem afetar como a Universidade contrata professores e trabalhadores técnico-administrativos e números de docentes que se aposentam mais cedo.
Segundo o especialista em Economia Brasileira, Heron do Carmo, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA/USP), a Reforma Trabalhista é o que mais poderá afetar a vida do funcionário da Universidade. Considerada por ele como um ponto positivo em meio a crise que está inserida, o especialista considera que a reforma vem como uma forma de flexibilizar o mercado de trabalho ao reduzir os custos do emprego, o que geraria uma diminuição nas altas taxas de desemprego. “Eu vejo a reforma como um avanço, uma adaptação da CLT que foi pensada para indústria, enquanto hoje em dia o que é mais forte no Brasil é o setor de serviços”, afirma.
Por outro lado, o especialista considera que a Reforma Trabalhista não será boa para todos, principalmente porque alguns setores poderão perder direitos. Carmo conta que a USP já passa por casos de flexibilização na relação com os funcionários, e por isso, no caso específico da Universidade, a reforma poderá trazer prejuízos. “A universidade está em crise e com a reforma o poder de barganha da universidade para fazer ajustes aumenta”, explica.
Para ele, o esperado é que a administração utilize a flexibilização proposta pela reforma como um caminho para regular a vida econômica da USP. A partir da possibilidade da negociação entre o empregado e o empregador, a reforma abre caminhos para diminuir os gastos em favor do Parâmetro de Sustentabilidade Econômica da Universidade, que visa estabelecer um novo teto de gastos com os salários, chamado de despesa com pessoal, dos servidores a partir de uma diminuição de cerca de 20% dos gastos atuais até 2022.
Previdência. Para superar o rombo de 149 bilhões de reais, a Reforma apresentada pelo presidente Michel Temer, passou por recentes modificações no texto, o que irá aliviar parte dos funcionários da Universidade. Das modificações, o servidores públicos municipais e estaduais estarão fora. Porém, ao contrário do esperado, apenas 2% dos 15.148 funcionários são concursados e não serão afetados pelas modificações.
Segundo o especialista em Economia Brasileira, o caso da USP é específico pois, dos funcionários com carteira assinada, entre servidores e professores, deve ser levado em consideração a aposentadoria compulsória. Aposentado no início de 2017, o professor conta que poderia ter se aposentado há doze anos, quando atingiu a idade mínima para a aposentadoria, mas preferiu seguir na docência até pouco tempo antes de sua aposentadoria compulsória. “Não sou um caso isolado, muitos professores da FEA também já estão em idade de se aposentar e preferem continuar lecionando”, conta.
Carmo explica que os professores na universidade tem o “costume” de trabalhar para além do período necessário para a aposentadoria, sendo levados compulsoriamente à inatividade. Por outro lado, afirma que isso não resolve a questão. “Mesmo com os professores da Universidade que atenuam esse problema, a USP está inserida no contexto nacional, e por isso, não escapa da crise”, completou o professor ressaltando que considera esta a maior crise da história econômica do país.
Por outro lado, do Carmo afirma que a tendência esperada para os servidores é a aposentadoria no primeiro momento em que é permitida. “Afetará muito mais os funcionários que os professores, por isso, aqueles que quiserem se aposentar o quanto antes, terão que pagar um pedágio, e trabalhar alguns anos a mais que o necessário”, explica. Carmo diz que a reforma atingirá a todos os trabalhadores que fazem parte da população economicamente ativa, mas que ela é pensada primordialmente para aqueles que estão entrando agora no mercado de trabalho.
O especialista diz ainda que se a reforma não for viabilizada agora, no futuro certamente haveria a necessidade de uma de uma reforma “ainda mais forte, com maiores restrições”.