Com um quadro bastante delicado, a educação na cidade é um dos pontos mais controversos no debate dos candidatos
Propostas
Anaí Caproni (PCO)
A candidata é contrária à municipalização da educação, propondo a formação de um sistema único estatal de Ensino Fundamental e Médio. Defende o aumento do salário mínimo para profissionais da educação. Considera os CEUs uma operação de marketing.
Ciro Moura (PTC)
Criará o programa Livre Escolha (semelhante ao ProUni) que subsidiará integralmente os estudos de crianças de famílias de baixa renda em escolas particulares conveniadas com a prefeitura. Tais escolas receberão uma contrapartida, definida anteriormente, pelo serviço prestado. Pretende fazer com que a rede pública volte a ser “como era no passado”.
Edmilson Costa (PCB)
Criará mais escolas municipais, que funcionarão em tempo integral. As escolas terão Conselhos Populares de Educação para promover a integração e o comprometimento dos pais com a educação dos filhos. Defende a capacitação dos professores, aumento dos salários e jornada de 20h semanais, em sala. Garantirá creches para crianças a partir de 4 meses de idade. Criará a Universidade dos Trabalhadores, gratuita e voltada exclusivamente para os alunos da rede pública.
Geraldo Alckmin (PSDB)
Diminuirá o déficit de vagas nas creches. Criará 47 mil vagas nas Escolas Municipais de Ensino Infantil, atendendo todas as crianças de 4 e 5 anos. Propõe criação do Programa de Atenção Integral à Criança (para promover ação articulada entre as Secretarias Municipais de Educação, Esportes, Cultura, Assistência e Desenvolvimento Social e a rede de CEUs), com o objetivo de realizar atividades diárias. Pretende elaborar um plano de metas para a Educação Municipal. Manterá o Programa de Transferência de Recursos Financeiros, que garante dinheiro diretamente para as escolas e assegura sua autonomia. Manterá a Prova São Paulo.
Gilberto Kassab (DEM)
Pretende criar novos CEUs e Escolas Municipais de Ensino Fundamental mais modernas. Ampliará convênios com creches para solucionar a falta de vagas. Acabará com o turno da fome para que os alunos possam ficar mais tempo (sete horas) nas escolas. Incentivará o programa de redução de consumo de água e energia elétrica nas escolas, para a contenção de custos. Dará continuidade à Prova São Paulo. Investirá em uniforme, material escolar e transpote. Ampliará a autonomia das escolas.
Ivan Valente (PSOL)
Defende utilização integral dos 30% do orçamento originalmente destinados à educação. Investirá em creches e pré-escolas (cujas salas terão de 5 a 20 alunos), em contratação de professores e em melhores salários, de forma que os profissionais possam optar por uma única jornada de trabalho. Promete acabar com o analfabetismo na cidade de São Paulo até o final do governo. Apóia a criação de um plano de educação. Considera os CEUs um instrumento de marketing.
Levy Fidelix (PRTB)
Tornará obrigatória a reciclagem técnica e cultural dos professores oferecendo bolsas remuneradas. Implementará sistema de aulas virtuais para o treinamento dos educadores, para que estes possam utilizar a internet como ferramenta pedagógica nas escolas. Oferecerá 15º salário aos professores para o investimento em cursos de informática. Investirá em infraestrutura dos CEUs, no reaparelhamento completo das escolas (móveis, laboratórios, cozinhas, etc) e do transporte escolar. Criará uma biblioteca central informatizada e virtualizada.
Marta Suplicy (PT)
Pretende recuperar o projeto original do CEU e construir 20 novas unidades. Promete solucionar o déficit de vagas nas creches com o programa Pró-Criança, semelhante ao ProUni. Ampliará o funcionamento das Escolas Municipais de Ensino Infantil para seis horas. Criará a Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação, para capacitação de professores. Pretende criar condições para que os profissionais trabalhem apenas em uma escola. Elaborará o Plano Municipal de Educação com a participação da sociedade civil. Investirá no Mova, projeto de alfabetização de adultos e retomará o Vai e Volta, sistema de transporte de alunos da rede pública.
Paulo Maluf (PP)
Aumentará o número de vagas em creches, por meio da construção de novos estabelecimentos e de convênios com a rede privada. É contrário à progressão continuada, prometendo realizar um acompanhamento escolar ano a ano. Propõe plano de educação à distância e instalação de laboratórios de informática nas escolas. Pretende construir mais unidades do CEU.
Renato Reichmann (PMN)
Propõe abertura das escolas nos fins de semana e diminuição da quantidade de alunos por sala (25 alunos). Criará mais creches e investirá inicialmente cerca de 250 milhões para contratar 12 mil professores. Promoverá qualificação contínua aos profissionais, diminuição da carga horária para 40 horas semanais e aumento de salário. É contrário à progressão continuada. Defende a utilização integral dos 30% do orçamento. Esporte e lazer para crianças de 0 a 10 anos serão tratados pela Secretaria de Educação.
Soninha Francine (PPS)
Propõe integração entre escolas e comunidade, incentivando a organização dos Conselhos de Escola. As escolas terão autonomia para trabalhar de acordo com a situação de cada região. Investirá em infraestrutura e em qualificação de professores. Ampliará horários das Escolas Municipais de Ensino Infantil e aumentará o número de vagas nos Centros de Educação Infantil. Irá preparar a rede para Ensino Fundamental de 9 anos e garantirá uma formação integral aos alunos, abrangendo cultura, esporte e educação ambiental.
Análise
No município de São Paulo, segundo dados da Prefeitura, a educação pública infantil tem um déficit de 158 mil vagas. Os alunos do ensino fundamental ficam, em geral, menos de 4 horas nas salas de aula. Os professores não são devidamente remunerados, nem qualificados. Devido a estes e outros problemas, a educação é um dos pontos mais delicados a serem debatidos pelos candidatos e é também o tema que mais preocupa os estudantes, professores e funcionários da USP.
Para reverter este quadro, os programas de governo apresentam propostas variadas. Todas, porém, possuem um ponto em comum: são imprecisas em relação aos investimentos e a seus objetivos. “Todos os candidatos evitam se comprometer com metas e com números, para que depois não possam ser cobrados”, afirma Ricardo Ceneviva, doutorando em Ciências Políticas na USP e especialista em Políticas Públicas. Muitos candidatos prometem, por exemplo, solucionar a falta de vagas nas creches, porém não citam quantias a serem gastas, nem quantas crianças serão atendidas.
Uma medida que solucionaria a falta da transparência das propostas é a elaboração do Plano Municipal de Educação, exigido pela Lei de Diretrizes e Bases da Constituição Federal. “O estabelecimento de metas claras de atendimento é uma necessidade urgente para São Paulo”, afirma Marcelo Pagliosa, doutorando na Faculdade de Educação da USP e coordenador pedagógico da rede municipal de São Paulo. O plano, que recebeu pouca atenção da maioria dos candidatos, seria um instrumento de planejamento a longo prazo e permitiria que os cidadãos exigissem resultados das autoridades.
Dentre as propostas apresentadas, algumas geram polêmica. Entre elas está a realização de parcerias com empresas privadas. Ricardo Ceneviva acredita que essa é uma forma de, com baixo investimento, aumentar o número de crianças nas escolas. Por outro lado, existe o risco de a medida acabar se transformando em uma privatização do ensino público, como alerta o especialista Marcelo Pagliosa. “Nós sabemos que no Brasil, infelizmente, essas políticas privatistas acabam tendo uma continuidade que não seria adequada”.
A progressão continuada é outro ponto controverso que é contestado em algumas propostas. Implantado na rede pública de São Paulo em 1998, tinha como intenção diminuir a repetência e a evasão escolar.
Na teoria, o sistema propõe uma avaliação constante do aluno, para que o professor detecte as falhas no ensino e, assim, possa aprimorar sua didática. As retenções ocorrem apenas na 4ª e 8ª série do ensino fundamental, diferentemente do que ocorria no sistema antigo, quando existia reprovação em todos os anos. “A repetência é uma forma muito fácil de o professor passar a responsabilidade de aprendizagem exclusivamente para a mão do aluno”. O plano inicial, porém, não vingou e a progressão continuada acabou confundindo-se com uma simples aprovação automática dos estudantes. A idéia passou, assim, a ser mal vista por muitos. Pagliosa afirma, porém, que “a progressão é, sim, importante, desde que exista uma estrutura para isso, com professores para dar recuperação paralela e com um número menor de alunos por sala de aula”.
Verba
Um dos grandes obstáculos no qual esbarram as propostas apresentadas é o limite de verba. Até 2001, 30% do orçamento do município era investido em educação. Sob a alegação de que era preciso reservar verba para projetos como o transporte dos alunos, houve uma redução para 25%. Para Pagliosa, essas políticas são importantes, “desde que não sejam efetuadas com os recursos que eram da educação”. O investimento em novos estabelecimentos de ensino e em profissionais qualificados foi prejudicado. Pagliosa aponta que a volta dos 30%, apesar de ser negligenciada pela maioria dos candidatos, é primordial para viabilizar as promessas de campanha.
Outro problema, esquecido pelos candidatos, relacionado à questão da verba é a remuneração dos profissionais inativos. Hoje, estes encargos são de responsabilidade da Secretaria da Educação, mas para Pagliosa, “isso deveria ser feito com recursos da Previdência”.