A nomeação de Luiz de Castro Júnior para superintendente foi feita sem passar por aprovação do Conselho Universitário e do Conselho Gestor do campus
Luiz de Castro Júnior, oficial reformado da Polícia Militar, passou a coordenar a segurança na Universidade. Em 29 de março, o ex militar foi nomeado para chefiar o órgão responsável pela administração da segurança na Universidade. Segundo a assessoria de imprensa da reitoria, “a formação e a experiência nas áreas de policiamento comunitário e direitos humanos do novo superintendente foram fatores preponderantes nessa indicação”. O coronel foi diretor de Polícia Comunitária e de Direitos Humanos da Polícia Militar de São Paulo.
A Superintendência de Segurança da USP foi criada no início desse ano. A resolução publicada pelo Conselho Universitário é do dia 27 de fevereiro, e coloca que “cabe à Superintendência de Segurança, planejar, implantar e manter todas as atividades de interesse comum relacionadas à segurança patrimonial e pessoal no âmbito da Universidade”.
No dia 9 de abril aconteceu uma reunião conjunta entre o Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), a Associação dos Docentes da USP (Adusp) e o Diretório Central dos estudantes da USP (DCE), na qual ficou decidido que as três entidades redigiriam um documento repudiando a contratação de Luiz de Castro Júnior, não apenas pela escolha do superintendente, mas também pelo fato de a contratação ter sido firmada sem aprovação do Conselho Gestor do Campus da Capital ou do Conselho Universitário.
Opiniões Divergentes
No dia seguinte ao anúncio da nomeação do coronel para o cargo de superintendente, o Sintusp (Sindicato dos Trabalhadores da USP) se pronunciou contra essa decisão. Para Magno de Carvalho, diretor, esse é mais um passo em direção à militarização da segurança nos campi. “Está se criando quase um fascismo dentro da Universidade que lembra os piores momentos da ditadura militar”.
O diretor do Sindicato dos Trabalhadores ainda acrescenta, “a situação hoje está quase insuportável. A militarização da Universidade é um processo que teve começo com o convênio da Universidade com a Polícia Militar e só tem aumentado desde então”.
Por outro lado, o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP apresenta outra análise sobre essa nomeação. O professor Sergio Adorno, um dos coordenadores do núcleo, coloca que as competências da Polícia Militar são diferentes das da Guarda Universitária, e que por isso é válida a presença da Polícia Militar no campus. “Reconhecemos a PM como tendo competência para lidar com crimes, como um reforço à Guarda Universitária. Precisamos de uma Guarda Universitária preparada, mas ela não tem competência para prevenir crimes. Essa é uma das competências da Polícia Militar, que não pode ser ignorado nos campi”, coloca.
Para o NEV, também é necessário quer os seguranças terceirizados, contratados por cada unidade separadamente, também estejam articulados ao planejamento de segurança, e que exista uma coordenação de competências entre PM, Guarda Universitária e funcionários terceirizados para que não haja conflito de jurisdição.
Sobre a questão da inclusão dos profissionais terceirizados no plano de segurança, a assessoria de imprensa da reitoria afirmou que “os guardas terceirizados também farão parte desse processo, com o oferecimento de treinamento específico para esse segmento”.
A Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo também apontou descontentamento quanto à nomeação de Luiz de Castro Júnior, e coloca que “ao invés de reforçar o caráter civil, comunitário e democrático da Guarda Universitária, dando-lhe as condições materiais e intelectuais necessárias ao cumprimento de suas tarefas, a Reitoria acentua, com essa nova medida, o processo de militarização do espaço acadêmico”.
Alternativas
Adorno, do Núcleo de Estudos da Violência, coloca a importância de investimento no fortalecimento da Guarda Universitária, e em um policiamento comunitário, que implica na construção de uma relação de confiança entre polícia e população. Além disso, para o professor, é necessário reforçar mecanismos de segurança subsidiários, que implica em medidas como informação à população, melhorar a iluminação e aumentar a circulação de pessoas.
Existem diversas demandas da comunidade de ações que poderiam melhorar a questão da segurança no campus. Uma delas, defendida pelo DCE, é de que o campus seja mais iluminado à noite. A reitoria tem um plano de um novo sistema de iluminação para o campus “Armando de Salles Oliveira”, que contará com mais de 7 mil pontos de luz. Segundo a assessoria de imprensa da reitoria, o projeto será instalado de forma gradativa, iniciando pelas áreas mais críticas, com previsão de término em abril do próximo ano.