Conselho dos Reitores das Universidades Estaduais propôs 6,14% de reajuste, mas entidades pediam 11%. Nova reunião foi mercada para sexta-feira (25)
O Conselho dos Reitores das Universidades Estaduais Paulistas(Cruesp) propôs ao Fórum das Seis, que engloba sindicatos e associações de funcionários e professores das três universidades estaduais, um reajuste salarial de 6,14% .
A proposta foi feita em reunião entre Cruesp e Fórum das Seis no dia 16 de maio, um mês depois da entrega da pauta unificada, que reivindicava um reajuste de 11% para todas as categorias, correspondentes à inflação no período de maio de 2011 a abril de 2012 e recuperação de perdas históricas.
No comunicado Cruesp nº 1/2012, o Conselho de Reitores afirma que “Esse índice, a ser aplicado sobre os vencimentos de maio de 2012, situa-se 2 pontos percentuais acima do índice de inflação medido pelo IPC-Fipe, no período de maio de 2011 a abril de 2012, que foi de 4,14%.”.
César Minto, 1º vice-presidente da Adusp, justifica o pedido de reajuste de 11% “toma como referência o ano de 1989, quando se deu a construção do Cruesp e do Fórum das Seis, a tentativa é resgatar o que não foi coberto nesse período em relação à inflação, tentamos sempre pedir a inflação e mais alguma coisa a título de recuperação de perda histórica”. Pablito, da diretoria do Sintusp, afirma que a proposta é insuficiente diante do índice apresentado pelo Fórum das Seis.
O comunicado da Cruesp afirma que “o reajuste de 6,14% também confirma o esforço de preservação e de crescimento salarial em curso nos últimos anos, uma vez que, de junho de 2000 a maio de 2012, os salários nas três Universidades Estaduais Paulistas foram reajustados em 152,52%, contra uma inflação de 98,15% no mesmo período, medida pelo IPC-Fipe”.
Na sexta feira, dia 25 de maio, haverá mais uma reunião entre o Cruesp e o Fórum das Seis. Antes dessa data, as entidades que compõe o Fórum irão convocar assembleias a fim de decidirem quais os próximos passos; se irão aceitar a proposta do Conselho; se farão alguma contraproposta ou se irão reafirmar o pedido da pauta anterior. A assembleia da Adusp será realizada no dia 23/05; a assembleia do Sintusp acontece na quinta feira, dia 24.
César Minto explica que a pauta unificada elaborada pelo Fórum sempre se baseia no consenso entre as entidades. Antes da reunião com o Cruesp na sexta-feira, irá acontecer uma reunião do Fórum das Seis para decidir o que será feito, com base nas assembleias de cada entidade.
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Um dos itens da pauta unificada do Fórum das Seis tem relação ao financiamento das universidades estaduais paulistas. O Fórum reivindica 33% da receita total de impostos para a educação, e dentro desses 33%, 11,6% da arrecadação do ICMS para as universidades.
Essa é uma proposta para a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado, que define os gastos estaduais. Para César Minto, esse é o momento chave para tentar arrecadar mais recursos para a educação. O professor ainda afirma que o Fórum das Seis entende que as universidades precisam de mais recursos para garantir as atividades com qualidade e para garantir que eventuais expansões sejam feitas de forma correta.
O prazo para propor emendas na Lei de Diretrizes Orçamentária vai até o dia 25 de maio, sexta-feira.
Outras pautas
Além da reivindicação de reajuste salarial, o Fórum das Seis apresentava outras reivindicações frente ao Conselho de Reitores. O primeiro bloco de reivindicações tem como base a “liberdade de organização e de manifestação dos movimentos”. Pablito, do Sintusp, afirma que essa pauta não era a primeira por acaso, “o fato de este ser o primeiro item expressa a hierarquia das nossas demandas. Para nós, essa é uma das nossas reivindicações mais importantes”.
Outra pauta, segundo César Minto, é a equiparação dos pisos salariais nas três universidades. Segundo o professor, o piso salarial dos professores é igual, mas o dos funcionários técnico-administrativos não. Ele afirma “sabemos que isso não é algo que pode se dar de uma hora para outra, mas queremos que as políticas salariais caminhem no sentido de corrigir isso”. Ele afirma também que a pauta do Fórum das Seis busca sempre trabalhar na construção de um tratamento mais isonômico entre as três universidades.
Outras pautas de interesse dos estudantes também fazem parte das reivindicações do Fórum das Seis, como “permanência estudantil/gratuidade ativa” – com reivindicações como moradia estudantil para atender a demanda em todos os campi (1-a), restaurantes universitários em todos os campi(1-b). Outro item da pauta unificada é “condições de trabalho e estudo”, destrinchada em itens como contratação de funcionários técnico administrativos e docentes para atender às demandas definidas pelas unidades de ensino e garantia de vagas em creches para filhos de funcionários, professores e estudantes em todos os campi.
Tanto o Sintusp quanto a Adusp demonstraram descontentamento frente ao fato de o Cruesp não se manifestar sobre nenhuma das outras pautas além do reajuste salarial. O Fórum das Seis solicitou que na reunião marcada para o dia 25 o Cruesp se manifeste em relação a outros pontos.
Errata
Diferente do publicado na reportagem da edição 394 do JC, o índice do reajuste está 2 pontos percentuais (e não 2%) acima do índice de inflação. O texto foi corrigido no site.