O modelo de eleições utilizado atualmente na USP para a escolha de reitores foi implantado a partir do Estatuto da Universidade, que data de 1988. Este regulamento estabelece um sistema de seleção por meio de eleições indiretas, via colegiado, que não contempla a comunidade universitária no processo decisório. Em última instância, cabe ao Conselho Universitário e aos Conselhos Centrais selecionar três candidatos entre oito nomes – indicados previamente em colégio eleitoral, com maioria de votantes formada por professores – e enviar esta lista tríplice para que o governador do estado escolha o reitor da USP. Alterações recentes, mas pouco efetivas na democratização do processo, foram anunciadas no modelo.
As reivindicações por transparência nas tomadas de decisões e por um modelo de eleições que considere o posicionamento de todos correm há muito tempo na Universidade. Um ano antes da formulação do Estatuto de 1988, houve o III Congresso da USP, promovido pelas organizações Adusp (Associação dos Docentes da USP), DCE (Diretório Central dos Estudantes) e Sintusp (Sindicato dos Trabalhadores da USP).
Conforme Francisco Miraglia, 1º Secretário da Adusp, entre as propostas do Congresso estava a ordenação de um modelo de eleições diretas e paritárias para reitor e o fim da lista tríplice. Mas os principais pontos indicados não foram atendidos e, como não houve mudanças estruturais significativas desde então, Miraglia atenta que as propostas daquela época continuam as mesmas de hoje.
No ano de 1997, em que haveria sucessão da reitoria, a Adusp realizou uma consulta entre os docentes da USP sobre o seu posicionamento com relação ao modelo de eleição de reitor. No resultado obtido, 67%, de 1289 professores consultados, manifestaram-se favoráveis a mudanças no processo de eleição. Deste modo, um novo debate sobre os rumos da Universidade emergiu, mas Miraglia aponta que o seu alcance foi limitado. O professor analisa que falta maior engajamento por parte dos interessados, pois “não há possibilidade de modificação importante de regras de funcionamento social que não seja via mobilização.
Para José Carlos Vaz, professor no curso de Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP, o modelo de escolha de reitor em voga concentra a decisão em uma proporção muito pequena do corpo universitário, utilizando pesos desproporcionais. O professor esclarece que é necessário conciliar “processos democráticos de escolha, fortalecimento e democratização das instâncias colegiadas de decisão, aumento da transparência e melhoria da efetividade dos controles, sem burocratizá-los”.
Participação social
Na opinião de Dennis de Oliveira, docente do Departamento de Jornalismo e Editoração da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP, o Estatuto atual deve ser reformulado e não só resguardar a participação igualitária de alunos, professores e funcionários no processo decisório, mas também a da sociedade civil, em proporção igual a dos membros internos. José Carlos Vaz vai ao encontro deste posicionamento, ele aponta a Assembleia Legislativa como um possível órgão opinativo nas questões da Universidade, enquanto representante legítima do povo do estado, que é responsável por financiar o seu funcionamento.
Por outro lado, Francisco Miraglia argumenta que, apesar da necessidade de representação social no ambiente universitário, a partir de um conselho consultivo, a concessão de deliberação sobre a gestão da USP à sociedade poderia ferir a autonomia da instituição.
Alterações no modelo
Algumas mudanças no modelo de eleição em vigor, decididas pelo Conselho Universitário, foram anunciadas recentemente. As próximas eleições para a reitoria, que antes eram realizadas em dois turnos, passarão a ter apenas um e os potenciais candidatos precisarão fazer inscrição prévia para se candidatar, o que não era necessário antes. Eles deverão também se desvincular de funções de chefia ou direção a partir do momento da candidatura e, além disso, está proposta uma consulta à Universidade, porém apenas de “caráter informativo”.
Estas mudanças, na visão de Dennis de Oliveira, ao ampliar um pouco o colégio eleitoral, obrigam os candidatos a se exporem publicamente como “reitoráveis” e a discutir os seus programas. O professor atenta que isso pode criar também um instrumento de pressão da comunidade universitária junto ao colégio eleitoral.
Miraglia, no entanto, apresenta uma visão mais crítica quanto às alterações, indicando o caráter elementar da inscrição prévia dos candidatos. Segundo ele, a consulta apenas de “caráter informativo” à comunidade da Universidade é “uma falta de respeito com os professores, estudantes e funcionários”.