Isonomia entre estaduais é reivindicação do Fórum das Seis, diz presidente da Adunicamp

Organização constituída por sindicatos de funcionários docentes e não docentes da USP, da Unesp e da Unicamp procura  a equiparação salarial entre as categorias destas instituições e a democratização do ensino público superior de qualidade

Os funcionários da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp) iniciaram, no último mês de junho, uma greve geral cujas reivindicações incluíam a equiparação do piso salarial dos servidores técnicos e administrativos com a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). A isonomia, entretanto, não chegou a ser atingida e foi acordada uma nova discussão sobre o tema durante a avaliação do orçamento para o próximo ano. A isonomia é uma meta de funcionários e docentes das três universidades estaduais paulistas, reunidos sob o nome de Fórum das Seis para a defesa de interesses comuns entre si.
Constituído, inicialmente, pelos sindicatos dos trabalhadores da USP (Sintusp), da Unesp (Sintunesp) e da Unicamp (STU) e pelas associações dos docentes da USP (Adusp), da Unesp (Adunesp) e da Unicamp (Adunicamp) e criado na década de 1980, quando docentes e funcionários das Universidades ainda negociavam diretamente com o governador de São Paulo para organizar o movimento sindical, o órgão tem como foco lutar “pela faculdade pública, gratuita, de qualidade, e garantir direitos dos funcionários, docentes, dos trabalhadores das universidades”, segundo o presidente da Adunicamp Paulo Cesar Centoducatte. A partir de 1994, o Fórum passou a englobar também o Sindicato dos Trabalhadores do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (Sinteps), em razão de sua vinculação com a administração da Unesp. Desde 2001, a organização também agrega os estudantes através dos seus Diretórios Centrais (DCEs).
Os membros do Fórum reclamam que o pedido de isonomia salarial tem sido banalizado pelos reitores das Universidades há anos, formalmente incluídos no Conselho de Reitores das Universidades Estaduais (Cruesp). Criado em 1986 a partir do decreto n.º 24.951, o Cruesp é composto pelos reitores da USP, da Unesp e da Unicamp, além dos secretários de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e de Educação. De acordo com seu Institucional, tem como finalidade fortalecer a interação entre as universidades, propor possíveis formas de ação conjunta, conjugar esforços com vistas ao desenvolvimento das universidades, assessorar o governador em assuntos de ensino superior e analisar e propor soluções para as questões relacionadas com o ensino e a pesquisa nas universidades estaduais.

A isonomia

O pedido do Fórum das Seispor isonomia entre as estaduais refere-se à função desempenhada por cada trabalhador: funcionários que cumprem as mesmas obrigações devem receber o mesmo salário, seja seu vínculo com a USP, a Unicamp ou a Unesp. “A isonomia significa trabalho igual, remuneração igual”, afirma o presidente da Adunicamp. Para Neli Wada, diretora do Sintusp, a igualdade salarial é importante, uma vez que “as universidades possuem o mesmo papel social”.
Segundo Centoducatte, essa isonomia existia até pouco tempo para os docentes. “Todos os docentes da mesma categoria tinham o mesmo salário nas três universidades. Entre os funcionários, essa isonomia nunca houve”, diz. “Esse ano foi quebrada a isonomia entre os docentes, porque o Cruesp deu um reajuste diferenciado pros MS-6 (professor titular) e só os da USP e da Unicamp receberam esse reajuste, os docentes da Unesp não, então o Cruesp quebrou inclusive essa isonomia que havia”, complementa ele.
De acordo com Neli, frente ao pedido de isonomia, o Cruesp “só negocia salário e depois diz para cada um voltar para a universidade e discutir com seu reitor”. Isso, segundo o presidente da Adunicamp, somado à mudança na carreira dos funcionários da USP sem a discussão nas outras estaduais, mostra que o Cruesp “não tem muito apreço pela questão da isonomia”. “Discutir isonomia internamente em cada universidade não faz sentido. A isonomia engloba as três estaduais e, portanto, teria que ser discutida entre o Cruesp e o Fórum das Seis”, declara. Para ele, a fase a ser discutida nas universidades é a da implementação. Procurados pelo Jornal do Campus, o reitor da Unicamp, José Tadeu Jorge, atual presidente do Conselho e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia não responderam. O secretário-executivo do Cruesp e a reitoria da USP declararam não estar aptos a falar sobre o assunto.

Infográfico: Filipe Delia.
Repasse

Hoje, 9,57% do ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) são repassados para as universidades estaduais paulistas. Este valor, porém, não é dividido igualmente entre as instituições. Isto, segundo o presidente da Adunicamp, está correto. “Não faria sentido, por exemplo, a Unicamp receber o mesmo valor que a USP sendo que a USP tem mais do que o dobro de alunos, tanto de graduação quanto de pós, mais cursos, mais campi, então a divisão não deve ser o mesmo valor pra cada uma”. O importante, para ele, “é um repasse de verbas que garanta o bom funcionamento das três universidades”. Centoducatte ainda afirma que o Fórum das Seis defende, hoje, 11,6% do ICMS para as três universidades. Apesar dos repasses diferentes, Neli e Centoducatte acreditam que a isonomia é viável.

Divergências e importância

As diferenças entre o Cruesp e o Fórum das Seis não se resumem apenas à isonomia. De acordo com Neli, as duas instituições possuem modelos de universidade dissonantes. Enquanto o Fórum das Seis está debatendo o modelo que desejam, “o Cruesp ultimamente tem tido um olhar de formar a universidade apenas para o mercado”.
Apesar das divergências entre o Cruesp e o Fórum das Seis, Neli lembra que as duas entidades são importantes porque são “uma forma de discutir as questões das três universidades estaduais paulistas sob a ótica de que essas universidades são mantidas pela sociedade”. “Mantendo o Fórum e o Cruesp, é possível discutir a arrecadação e os gastos e manter o controle social sobre os gastos e a arrecadação, a autonomia universitária e a isonomia universitária, o que é fundamental”.