PM é exceção em democracia, diz historiador

Manifestação de estudantes no prédio da FFLCH em 16 de junho (foto: Bruna Escaleira)
Manifestação de estudantes no prédio da FFLCH em 16 de junho (foto: Bruna Escaleira)

“A Policia Militar é o resquício de um regime ditatorial”. A afirmação é do professor Henrique Carneiro, titular do Departamento de História Moderna e Contemporânea da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas(FFLCH). Para Carneiro, a responsabilidade pelos conflitos ocorridos na USP na semana de 7 de junho é do Estado.

Segundo o professor, nas democracias há um controle civil sobre todas as instâncias da segurança pública. “A PM é um elemento de exceção por ter fórum privilegiado e ser vinculada a uma hierarquia militar. Além disso, a instituição é voltada unicamente para a repressão social”.

Para falar sobre a atuação da PM no episódio de 9 de junho, que deixou cerca de 10 feridos,  o professor aponta duas questões de que ele chama de “entulho autoritário da ditadura dentro da Universidade”. Ambas têm um viés político: a estrutura administrativa e a presença da PM no Campus. Segundo Carneiro, um justifica o outro.

O historiador diz que a ação da polícia e a própria postura da Reitoria diante dos grevistas e manifestantes é calcada numa oclofobia, termo que significa “horror à multidão”. Assim, o que aconteceu na USP foi uma das formas de repressão aos movimentos sociais protagonizada pela PM.

A Polícia Militar estaria cumprindo uma ordem judicial no campus devido aos piquetes montados pelos grevistas na Reitoria. No entanto, o professor diz que nunca na história das greves na Universidade um piquete causou registro de agressão.

A vocação antidemocrática da polícia tem origem histórica, ressalta Carneiro. “A força pública que antecede a PM tem sua gênese no conflito que levou à repressão de Canudos”, diz. A História justifica a desproporcionalidade do conflito ocorrido na USP. Para o professor, não importa se a primeira agressão do confronto partiu dos manifestantes ou da PM. “Se houve um objeto lançado contra a polícia, ela deveria tentar identificar na multidão o elemento responsável pelo ato, e não contra-atacar indiscriminadamente. Em ocasiões como essa, a corporação adota um comportamento semelhante ao dos hooligans [os fanáticos torcedores de futebol]”, diz o professor.

Na atuação da PM existe a supressão dos direitos civis. O professor exemplifica: “O uso de uma bomba se compreende numa situação de guerra ou numa situação de terrorismo. Uma bomba é uma arma terrorista. É uma forma de aterrorizar uma multidão para impedir que ela possa existir enquanto coletividade, até mesmo se reunindo num determinado ambiente”.

O comportamento justificaria também a agressão aos jornalistas. “Parece que, naquele momento, eles queriam não apenas dispersar o pessoal que estava na passeata, mas qualquer pessoa que viesse observar a ação que eles faziam. Por isso também a opção por atacar repórteres e o pessoal que estava filmando”, opina.

Carneiro acredita que a proposta de unificação das polícias Civil e Militar é uma forma de inibir a vocação militarista da PM. A polícia única estaria, assim, sujeita a uma justiça comum e não de exceção.

Para falar sobre a atuação da PM, O JC procurou a Secretaria de Segurança pública, órgão do governo do Estado que controla a instituição. Até o fechamento desta edição, não houve resposta à requisição.