Relatório final mostra desconhecimento dos deputados quanto ao funcionamento das instituições
Por Laura Scofield
O relatório final da CPI de Gestão das Universidades Públicas foi aprovado no dia 5 de novembro pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). No dia seguinte, o reitor Vahan Agopyan mandou um esclarecimento à comunidade USP por e-mail. Nele, buscou tranquilizar a todos ao dizer que a autonomia das universidades não foi atacada e que “assuntos conflituosos que foram discutidos e aventados nas reuniões não estão incluídos nas conclusões e propostas da Comissão.”
A CPI das Universidades foi criada em abril com prazo de duração de 120 dias. Tinha a justificativa oficial de investigar irregularidades na gestão das universidades públicas do Estado. Dela, participaram deputados de partidos à direita e à esquerda. Wellington Moura, do Republicanos, presidiu a Comissão, sendo que a vice-presidência foi ocupada por Carla Morando, do PSDB.
Desde o início dos trabalhos, a justificativa oficial da CPI era contestada por diversas forças do movimento estudantil, que viam na Comissão um caráter de perseguição ideológica à universidade pública.
A principal preocupação era que ela fosse utilizada como uma ferramenta de censura e criminalização com caráter “inquisitório”, como afirmou Juliana Godoy, do DCE Livre da USP. Declarações como a de Wellington, que disse que a intenção era investigar “como as questões ideológicas estão implicando no orçamento”, contribuíram ainda mais para essa visão.
Porém, a CPI entregou pouquíssimos resultados. Deixou passar grande partes das discussões ideológicas acaloradas, não encontrou grandes falhas de gestão e fez sugestões que, mesmo muito preocupantes, nada tinham de novas.
Entre recomendações, propôs a criação de uma PEC para fiscalizar o orçamento universitário – função atual do Tribunal de Contas de São Paulo. Como sugestões, trouxe a cobrança de mensalidades para alunos, a alocação de espaços para iniciativa privada, a redução dos conselhos universitários, o aumento das terceirizações e outros.
Marcelo Knobel, reitor da UNICAMP e presidente do Conselho de Reitores das Estaduais Paulistas (CRUESP), afirmou que o relatório da CPI mostra “falta de entendimento dos deputados quanto ao funcionamento das universidades públicas e à própria Constituição Brasileira.” Questões como a cobrança de mensalidades, por exemplo, fogem do âmbito de decisão estadual, exigem modificação constitucional.
Iago Montalvão, presidente da UNE, pontua o mesmo. Acrescenta que a universidade necessita de autonomia e já tem os instrumentos necessários para a avaliação de suas contas.
Sobre o saldo final da mesma, são várias as visões. Para Iago e Juliana, o saldo é negativo. Os dois foram enfáticos. Iago pontuou que o que foi gasto durante as investigações poderia ter sido muito mais útil se investido nas próprias universidades. Juliana afirmou que, além de discordar das resoluções, o andamento da CPI se deu por meio de reuniões esvaziadas, pouco legitimadas e com requerimentos absurdos.
Marcelo Knobel é um pouco mais otimista. Para ele, o saldo final é positivo. Acredita que a CPI provou à sociedade que as universidades não tem nada a esconder, são bem geridas e muito organizadas, um “sistema sério de trabalho e dedicação.” O que houve de negativo se relaciona principalmente ao tratamento dos convidados, que foi acusatório, e à incompreensão sobre a importância da universidade. As recomendações e sugestões concretas, para serem aplicadas, ainda precisam passar por muitos outros processos.