Na quarta reunião de negociação entre a Reitoria e os estudantes, os representantes do DCE e os então ocupantes da Reitoria, no dia 31 de outubro, uma das várias medidas acertadas foi a criação de um “processo de ‘Estatuinte’ em 2014” para a Universidade de São Paulo. Porém, com a publicação do documento da quinta negociação, no dia 4 de novembro, as palavras do texto foram alteradas.
Acordo da reitoria em 31/10: “A Universidade propõe a convocação de processo de ‘Estatuinte’ em 2014, livre, autônoma e democrática, conforme contemplado e deliberado em reunião do Conselho Universitário, em 01/10/13. Um congresso para pautar os temas da ‘Estatuinte’ será organizado (…).”
Acordo da reitoria em 04/11: “Conforme deliberado na reunião do Conselho Universitário de 01/10/13, que previu a composição de um calendário de mudanças no estatuto e no regimento geral já na primeira reunião do Conselho Universitário de 2014, a Universidade se manifesta favoravelmente à inclusão, de propostas de mudança estatutária, recomendando um Congresso para pautar quaisquer temas demandados.”
A Estatuinte requisitada pelos estudantes em greve seria “autônoma, livre e democrática”. Segundo o acordo da quarta negociação, um congresso para pautar os temas do processo de “Estatuinte” seria organizado, de maneira autônoma, por estudantes, professores e funcionários, com apoio logístico da Universidade. Na quinta negociação, o termo “processo de ‘Estatuinte’” foi trocado para “propostas de mudança estatutária” (ver box).
Na opinião do professor Adrián Fanjul, representante dos professores doutores no Conselho Universitário (CO), a mudança não foi só “de redação”. Segundo o docente, “assim que obteve uma sentença favorável à reintegração de posse, a reitoria mudou unilateralmente o termo de acordo que a comissão negociadora tinha proposto”. Para o docente, a Reitoria retirou um ponto fundamental ao publicar as decisões da quinta negociação: a realização de uma Estatuinte. Em artigo escrito pelo docente, ele destaca que o CO realiza constantemente mudanças estatutárias, de maior ou menor porte, só que elas são desigualmente percebidas pelo conjunto da Universidade. Ou seja, as “propostas de mudança estatutária” não significariam a criação de uma Estatuinte, como o que foi inicialmente acordado.
Estudantes
Com a assinatura do termo de acordo entre a reitoria e estudantes, no dia 31/10, o Comando Geral de Greve dos Estudantes aprovou um indicativo para a assembleia geral de saída de greve e fim da ocupação. Algumas assembleias de curso, que foram realizadas no dia 04/11, também deram o indicativo pelo fim do movimento grevista. Porém, a decisão soberana foi tomada na assembleia geral do dia 06/11, decidindo pela continuidade da greve.
Para Fanjul, o ato de mudar os termos da quarta para a quinta negociação foi “um ato desonesto, que acirrou um conflito que poderia estar chegando a bom termo. Isso descompensou as forças na assembleia dos estudantes, que acabou votando pela continuidade da greve e da ocupação”. Para o docente, “o compromisso de realização de uma Estatuinte teria sido um avanço imenso”. Ele também demonstra preocupação com faltas de garantias de não punição aos estudantes.
Outro lado
De acordo com a assessoria de imprensa da USP, a proposta da Estatuinte foi discutida em reunião do CO bem antes, no em 1 de outubro, e não teria sido aprovada desde então. “Ao todo, cinco propostas foram discutidas e todas estão disponíveis na Sala de Imprensa, onde é possível compará-las. O Conselho Universitário aprovou que as discussões sobre o sistema de eleição de dirigentes terão continuidade em 2014”.
Para rebater o argumento de que a mudança da proposta foi feita logo que a reintegração de posse foi aprovada, a assessoria ressalta que a decisão para reintegrar o prédio da Reitoria só foi deliberada no dia 6 de novembro, apesar de ter sido decidida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo no dia 4 e, portanto, não teria influenciado no acordo da quinta negociação, redigido neste dia.