Até 15 de outubro, 40 unidades deverão apresentar propostas de modificações que poderão fundir outras graduações
Por Giovanna Stael
No último dia 10 de setembro, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária (CEPE) da UNESP aprovou resolução que propõe a reformulação dos departamentos que não se adequam ao estatuto da universidade, segundo o qual um departamento de ensino deve contar com no mínimo 10 docentes para existir. Em São Paulo, o Departamento de Artes Cênicas, Educação e Fundamentos da Comunicação (DACEFC) e o Departamento de Artes Plásticas (DAP) serão fundidos por terem, respectivamente, sete e nove professores.
O baixo número de docentes provém de aposentadorias, falecimentos ou saídas, e faz com que o pessoal da ativa suporte um quadro de sobrecarga, entre aulas e orientação de pesquisas. O panorama é ainda pior se visto de longe: em 2015, a Unesp contava com 3.826 docentes. Com perda de 20%, encara 2019 contabilizando 3.051.
A situação é ainda mais grave com as tentativas de corrigir o problema com professores temporários ou estudantes de doutorado – que ministram aulas ganhando uma bolsa de aproximadamente R$ 400,00 -, ao invés da abertura de editais efetivos. A Unesp não contrata novos docentes desde 2014.
A reestruturação, porém, não se restringe aos departamentos do Instituto de Artes na capital paulista. Até 15 de outubro, cerca de 40 outras unidades deverão apresentar propostas de regularização, de acordo com a resolução aprovada.
FInanciamento
As universidades estaduais paulistas se sustentam com repasses de uma mesma fonte: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS, cuja arrecadação varia de acordo com o consumo da população. Ou seja, tende a diminuir em períodos de crise.
O repasse destinado à Unesp é o mesmo desde 1995, e não acompanha a expansão da Universidade. Quase a totalidade do orçamento é destinado para o pagamento de salários dos ativos e aposentados. Por conta dessa situação insustentável, a Unesp vem discutindo projetos de sustentabilidade financeira.
A medida que funde cursos em São Paulo provém de discussão iniciada em 2018, que envolve reformas administrativas, acadêmicas e um teto de gastos com salários. O texto do plano de reestruturação, divulgado em outubro do ano passado, também sugeria “avaliar a pertinência de manutenção de oferecimento de cursos com baixa procura e de altos índices históricos de evasão”.
Uma outra medida prevista foi a extinção do vestibular de inverno, suspenso a partir deste ano. Em nota, a Unesp informou apenas que as reformulações departamentais devem “estimular que docentes com diferentes expertises se aproximem, aumentando a multidisciplinaridade”.
O que a fusão significa, na prática?
A fusão de departamentos pode não parecer grave. Porém, com a reestruturação, surgem diversos problemas. Na análise do professor Antônio Carlos Mazzeo, a fusão de departamentos objetiva um corte de gastos. Isso se daria por meio da diminuição de funcionários e da distribuição da carga de trabalho entre os professores, evitando contratação de docentes – o que não acontece há cinco anos.
Outro problema seria a redução da oferta de vagas. Em entrevista ao JC, Mazzeo comenta que “nem mesmo o número de professores substitutos tem sido suficiente”. Como consequência, alguns cursos estão propondo a redução do número de vagas. A unificação de departamentos, por mascarar a demanda de contratações, aprofunda ainda mais esse problema.
Além disso, a minuta do projeto de reestruturação deixa em aberto questões como a divisão da escassa verba, que será disputada internamente em cada departamento, entre cursos com diferentes demandas.
Vitor Gimenez, estudante de Música e membro do Diretório Acadêmico Manuel Bandeira, exprime o posicionamento dos alunos do Instituto de Artes, que protestaram em frente à reitoria na última quinta-feira: “Teremos um único departamento para cuidar de mais cursos, menos corpo administrativo para cuidar de mais coisas. O que acontece é um sucateamento mesmo, não resolve o problema real, apenas o agrava a longo prazo.”