Analisamos a Proposta Orçamentária de 2023 e buscamos responder quanto custa a maior universidade da América Latina
Por Nathalie Rodrigues e Danilo Queiroz
Uma Proposta Orçamentária é como se fosse um raio-x das necessidades financeiras de uma instituição. Por meio dela sabemos quanto é preciso gastar, ou economizar, para que os cidadãos tenham acesso, por exemplo, a um serviço público. Diante disso, O Jornal do Campus (JC) analisou a Proposta Orçamentária para o ano de 2023 da Universidade de São Paulo, a fim de ter uma perspectiva mais clara de como é gasto o dinheiro público da maior Universidade da América Latina.
Os dados levantados pela reportagem via Portal da Transparência da USP estimam que a receita prevista para este ano é de aproximadamente 8,5 bilhões de reais. Desse valor, cerca de 7,5 bilhões serão destinados ao pagamento de despesas. A maior parte delas inclui o pagamento de salários (6,15 bilhões de reais, ou cerca de 81% do orçamento, abaixo da linha de 85% estipulada pela Resolução nº 7783 de 2019 sobre os Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-financeira da USP). Cerca de 1,38 bilhões deverão ser destinados a investimentos e outras despesas previstas no orçamento – . Outros 26 milhões serão destinados ao pagamento de precatórios, que são indenizações estipuladas pela justiça e 7 milhões irão para a reserva orçamentária separada para imprevistos e emergências.
Em entrevista ao programa Roda Viva da TV Cultura, o reitor da USP Carlos Carlotti Júnior apresentou uma equação simplificada para a resolução de problemas técnicos e estruturais, como a falta de professores: “Eu acho que uma equação boa para a universidade seria 80% para folha, 5% para investimento e 15% para custeio. Assim conseguiríamos manter uma universidade funcionando e conseguiríamos manter uma capacidade de investimento”.
Segundo Márcio Moretto, membro da diretoria da Associação de Docentes da USP (ADUSP), professor doutor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades, a porcentagem comprometida com a folha de pagamento não é alta em comparação aos anos anteriores. No informativo n° 84 publicado pela Coordenadoria de Administração Geral da USP (CODAGE) é possível ver que em 2014, o comprometimento chegava a cerca de 110%. Em 2017, a proporção alcançou 100%, quando os pontos percentuais caíram gradativamente com leves aumentos até 2019, devido a estipulação dos Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-financeira. Nos períodos de isolamento social até o início de 2022, o comprometimento chegou na marca mais baixa de 65%, e desde então vem aumentando de forma discreta.
Os valores investidos no geral são divididos entre as unidades de ensino. O campus da capital – que engloba as unidades da Cidade Universitária, Quadrilátero da Saúde, Largo de São Francisco e da USP Leste – recebe a maior fatia, quase 67%, outros 17% vão para Ribeirão Preto e 9,5% para o campus de São Carlos. Os outros quatro campi com unidades de ensino e pesquisa (Bauru, Lorena, Piracicaba e Pirassununga) ficam com os 7% restantes.
Em relação às faculdades e institutos, a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), a Escola Politécnica (POLI) e a Faculdade de Medicina (FM) acumulam os maiores orçamentos. Apesar da previsão de cofre cheio, os gastos nem sempre são percebidos pelos principais usuários da universidade: os alunos.
Um exemplo: o JC vem noticiando queixas recorrentes quanto aos escassos gastos com políticas de permanência e formação estudantil. No papel, eles podem chegar até 188 milhões de reais. Embora a quantia pareça alta, não chega nem perto dos gastos com os chamados “programas e investimentos estratégicos”, gerenciados pela reitoria, com previsão de 243,5 milhões em gastos. A reportagem não conseguiu definir que programas e investimentos seriam esses. Tentamos contato com a reitoria para maiores esclarecimentos sobre os gastos da universidade, além de outras tentativas de comunicação com a Coordenadoria de Administração Geral e Diretoria de Finanças, mas não obtivemos resposta até o fechamento. Na próxima edição, vamos mergulhar nas diferenças de gasto por aluno em cada unidade.