Estatuto da Juventude é vago e desagrada jovens e organizações
Neste mês de agosto, a presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, o Estatuto da Juventude. O documento levou quase uma década para ser
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Em Pauta
Meia-entrada não garante o acesso à cultura
Nova legislação estabelece cota mínima para o benefício, mas não define políticas públicas mais amplas que assegurem a popularização de eventos culturais Sancionado
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Sistema de saúde demanda ação a curto prazo
Programa procura solucionar falta de médicos em regiões afastadas mas gera divergências entre governo e os profissionais O recente debate sobre como suprir
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Ato médico ainda divide opiniões entre profissionais da saúde
Mesmo depois de ter sido submetido à aprovação da presidente Dilma Rousseff tendo alguns dos itens de seu texto original vetados, o Ato
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Para especialistas, protestos mostram desconfiança na política
As passeatas que ocorreram no país no último mês, reivindicando a revogação do aumento da tarifa do transporte, cresceram após receber o apoio
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Paulistas despertam para problemas do transporte público
Entenda o que levou a população a protestar nas ruas de São Paulo Por meio dos chamados que levaram milhares às ruas de
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Leis que regulamentam territórios indígenas só valem no papel
A Constituição de 1988 e o processo de redemocratização do país deram um novo tratamento aos povos indígenas brasileiros. Até então, a relação
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Proposta ruralista limita demarcação de terras
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 quer submeter homologação dos pareceres da Funai quanto às reservas indígenas ao poder Legislativo No fim
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Liminar do STF barra projeto de lei antes de votação no Senado
No mesmo dia em que a Comissão de Justiça e Cidadania da Câmara aprovou a PEC 33, 24 de abril, o ministro Gilmar
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Emenda propõe submeter Supremo ao Legislativo
PEC 33, do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), tem causado mal estar entre os dois poderes, que argumentam excessos e invasão de atribuições Segundo
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